COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Eduardo Brás Despacho_5545_C_2020 Define orientações e recomendações relativas à organização e funcionamento dos espaços físicos de atendimento e de trabalho na Administração Pública, no âmbito do levantamento das medidas de mitigação da pandemia da doença COVID-19.
Deliberacao_555_A_2020_do_IMT_IP Revogação do Despacho DGTT n.º 21994/99 de 19 de outubro — atualização do modelo de contrato de transporte/guia de transporte.
Aviso_7615_2020 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária (DJT) da Direção de Finanças de Évora.
IMI_art. 37.º_Documentos a juntar à Decl Mod 1_Avaliação Fomos recentemente confrontados com a questão de saber quais os documentos a juntar pelo Sujeito Passivo à Declaração Modelo 1 do IMI para instruir a avaliação, aquando da comunicação de um prédio urbano novo ou omisso: plantas de arquitetura das construções correspondentes às telas finais ou, também, … Ler mais
Despacho_5335_A_2020 COVID -19 — gel desinfetante — taxa reduzida de IVA.
Lei_13_2020 Estabelece medidas fiscais, alarga o limite para a concessão de garantias, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e procede à primeira alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março, Orçamento do Estado para 2020.
Dec_Lei_20_2020 Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Resol_Cons_Min_33_C_2020 Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID 19.
Resol_Cons_Min_33_A_2020 Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Decreto_2_D_2020 Regulamenta o estado de emergência e o estado de calamidade para o período entre 1 e 3 de maio de 2020.