Saltar para o conteúdo

COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO

Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes

  • Actualidade Legislativa
  • Área da “Tesoura”
  • Instruções Administrativas
  • Elucubrações
  • Actividade Lúdica
  • Da Formação
  • Outros Documentos

Mês: Janeiro 2016

Portaria n.º 345-D/2016, de 30 de dezembro

30 Janeiro, 20168 Janeiro, 2017 por Eduardo Brás

port_345_d_2016

Fixa, para o ano de 2017, os fatores da correção das rendas a que se refere a Lei n.º 46/85, de 20 de setembro.

Categorias Área da “Tesoura”

Ofício Circulado N.º 40.113/2016, de 20/01

20 Janeiro, 201617 Outubro, 2016 por Eduardo Brás

oficio_circulado_40113_2016

Exigibilidade do Imposto Único de Circulação – Determinação do momento em que o Imposto Único de Circulação se torna exigível.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 6.544, com despacho de 11/06/2014

14 Janeiro, 20165 Novembro, 2016 por Eduardo Brás

piv_6544-2014000422

ISelo – Juros devidos por financiamentos modificados ou concedidos na sequência de um plano de recuperação, aprovado no âmbito de um Processo Especial de Revitalização.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 7.874, com despacho de 15/01/2015

14 Janeiro, 20165 Novembro, 2016 por Eduardo Brás

piv_7874-2014003080

ISelo – Locação financeira imobiliária e participação da transmissão gratuita.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 8.037, com despacho de 23/12/2014

14 Janeiro, 20165 Novembro, 2016 por Eduardo Brás

piv_8037-2014003374

ISelo – Comodato.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 7.776, com despacho de 28/11/2014

14 Janeiro, 20165 Novembro, 2016 por Eduardo Brás

piv_7776-2014002879

ISelo – Enquadramento fiscal da cessão da posição contratual em contrato de arrendamento.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 6.457, com despacho de 18/02/2014

14 Janeiro, 20165 Novembro, 2016 por Eduardo Brás

piv_6457-2014000343

ISelo – Obrigação de entrega da participação do Imposto do Selo sobre as Transmissões Gratuitas de bens para as pessoas coletivas.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 6.978, com despacho de 27/08/2014

14 Janeiro, 20165 Novembro, 2016 por Eduardo Brás

piv_6978-2014001471

ISelo – Qualificação das Sociedades de Titularização de Créditos (STC), para efeitos do preenchimento do elemento subjetivo das operações financeiras previstas na verba 17.3 da TGIS.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 5.987, com despacho de 25/11/2013

14 Janeiro, 20165 Novembro, 2016 por Eduardo Brás

piv_5987-20013003235

ISelo – Tributação de prédio em regime de propriedade horizontal.

Categorias Instruções Administrativas

Circular n.º 1/2016, de 11/01

11 Janeiro, 201613 Outubro, 2016 por Eduardo Brás

circular_1_2016

Sobretaxa – Retenção na fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões.

Categorias Instruções Administrativas
Navegação de artigos
Anteriores
1 2 Seguinte →

Quentinhas

  • Procedimento Concursal para Cargos de Direção 3 Dezembro, 2019
  • Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro 3 Dezembro, 2019
  • Diminuição da NOSSA pegada ecológica 22 Novembro, 2019
  • Decreto -Lei n.º 167/2019 de 21 de novembro 21 Novembro, 2019
  • Despacho n.º 10.551/2019, de 01/10 18 Novembro, 2019
  • ATICOIMBRA – Tributo ao Fado – Musical “A SEVERA” 15 Novembro, 2019
  • Visita guiada a Coimbra Maravilhosa e Desconhecida 12 Novembro, 2019
  • Decreto-Lei n.º 165/2019, de 30 de outubro 30 Outubro, 2019
  • Portaria n.º 388/2019, de 28 de outubro 28 Outubro, 2019
  • Decreto-Lei n.º 163/2019, de 25 de outubro 25 Outubro, 2019

Arquivo

  • Dezembro 2019
  • Novembro 2019
  • Outubro 2019
  • Setembro 2019
  • Agosto 2019
  • Julho 2019
  • Junho 2019
  • Maio 2019
  • Abril 2019
  • Março 2019
  • Fevereiro 2019
  • Janeiro 2019
  • Dezembro 2018
  • Novembro 2018
  • Outubro 2018
  • Setembro 2018
  • Agosto 2018
  • Julho 2018
  • Junho 2018
  • Maio 2018
  • Abril 2018
  • Março 2018
  • Fevereiro 2018
  • Janeiro 2018
  • Dezembro 2017
  • Novembro 2017
  • Outubro 2017
  • Setembro 2017
  • Agosto 2017
  • Julho 2017
  • Junho 2017
  • Maio 2017
  • Abril 2017
  • Março 2017
  • Fevereiro 2017
  • Janeiro 2017
  • Dezembro 2016
  • Novembro 2016
  • Outubro 2016
  • Setembro 2016
  • Agosto 2016
  • Julho 2016
  • Junho 2016
  • Maio 2016
  • Abril 2016
  • Março 2016
  • Fevereiro 2016
  • Janeiro 2016
  • Setembro 2015
  • Fevereiro 2015
  • Outubro 2013

Visualizações

  • 214.120
  • 45.046
Copyright © 2019 · GeneratePress