Saltar para o conteúdo

COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO

Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes

  • Actualidade Legislativa
  • Área da “Tesoura”
  • Instruções Administrativas
  • Elucubrações
  • Actividade Lúdica
  • Da Formação
  • Outros Documentos

Mês: Janeiro 2016

Portaria n.º 345-D/2016, de 30 de dezembro

8 Janeiro, 201730 Janeiro, 2016 por Eduardo Brás

port_345_d_2016 Fixa, para o ano de 2017, os fatores da correção das rendas a que se refere a Lei n.º 46/85, de 20 de setembro.

Categorias Área da “Tesoura”

Ofício Circulado N.º 40.113/2016, de 20/01

17 Outubro, 201620 Janeiro, 2016 por Eduardo Brás

oficio_circulado_40113_2016 Exigibilidade do Imposto Único de Circulação – Determinação do momento em que o Imposto Único de Circulação se torna exigível.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 6.544, com despacho de 11/06/2014

5 Novembro, 201614 Janeiro, 2016 por Eduardo Brás

piv_6544-2014000422 ISelo – Juros devidos por financiamentos modificados ou concedidos na sequência de um plano de recuperação, aprovado no âmbito de um Processo Especial de Revitalização.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 7.874, com despacho de 15/01/2015

5 Novembro, 201614 Janeiro, 2016 por Eduardo Brás

piv_7874-2014003080 ISelo – Locação financeira imobiliária e participação da transmissão gratuita.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 8.037, com despacho de 23/12/2014

5 Novembro, 201614 Janeiro, 2016 por Eduardo Brás

piv_8037-2014003374 ISelo – Comodato.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 7.776, com despacho de 28/11/2014

5 Novembro, 201614 Janeiro, 2016 por Eduardo Brás

piv_7776-2014002879 ISelo – Enquadramento fiscal da cessão da posição contratual em contrato de arrendamento.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 6.457, com despacho de 18/02/2014

5 Novembro, 201614 Janeiro, 2016 por Eduardo Brás

piv_6457-2014000343 ISelo – Obrigação de entrega da participação do Imposto do Selo sobre as Transmissões Gratuitas de bens para as pessoas coletivas.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 6.978, com despacho de 27/08/2014

5 Novembro, 201614 Janeiro, 2016 por Eduardo Brás

piv_6978-2014001471 ISelo – Qualificação das Sociedades de Titularização de Créditos (STC), para efeitos do preenchimento do elemento subjetivo das operações financeiras previstas na verba 17.3 da TGIS.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 5.987, com despacho de 25/11/2013

5 Novembro, 201614 Janeiro, 2016 por Eduardo Brás

piv_5987-20013003235 ISelo – Tributação de prédio em regime de propriedade horizontal.

Categorias Instruções Administrativas

Circular n.º 1/2016, de 11/01

13 Outubro, 201611 Janeiro, 2016 por Eduardo Brás

circular_1_2016 Sobretaxa – Retenção na fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões.

Categorias Instruções Administrativas
Navegação de artigos
Artigos mais antigos
Página1 Página2 Seguinte →

Quentinhas

  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 348/2025, de 06 de maio de 2025 – Processo n.º 650/24 – Publicado em DR em 28 de maio de 2025 28 Maio, 2025
  • Ofício-Circulado n.º 25070/2025, de 27 de maio 27 Maio, 2025
  • Acórdão (extrato) do Tribunal Constitucional n.º 311/2025, de 29 de abril de 2025 – Processo n.º 52/24 – Publicado em DR em 23 de maio de 2025 23 Maio, 2025
  • Ofício-Circulado n.º 25069/2025, de 19 de maio 19 Maio, 2025
  • Ofício-Circulado n.º 20280/2025, de 16 de maio 16 Maio, 2025
  • Acórdão do Supremo Tribunal Justiça n.º 5/2025, de 19 de fevereiro de 2025 – Processo n. º 92/07.1TELSB-M.S.1 – Publicado em DR a 12 de maio de 2025 12 Maio, 2025
  • Despacho da SEAF, n.º 79/2025-XXIV, de 08 de maio de 2025 8 Maio, 2025
  • Despacho da SEAF, n.º 78/2025-XXIV, de 06 de maio de 2025 6 Maio, 2025
  • Despacho da SEAF, n.º 75/2025-XXIV, de 02 de maio de 2025 2 Maio, 2025
  • Despacho da SEAF, n.º 74/2025-XXIV, de 30 de abril de 2025 30 Abril, 2025

Arquivo

  • Maio 2025
  • Abril 2025
  • Março 2025
  • Fevereiro 2025
  • Janeiro 2025
  • Dezembro 2024
  • Novembro 2024
  • Outubro 2024
  • Setembro 2024
  • Agosto 2024
  • Julho 2024
  • Junho 2024
  • Maio 2024
  • Abril 2024
  • Março 2024
  • Fevereiro 2024
  • Janeiro 2024
  • Dezembro 2023
  • Novembro 2023
  • Outubro 2023
  • Setembro 2023
  • Agosto 2023
  • Julho 2023
  • Junho 2023
  • Maio 2023
  • Abril 2023
  • Março 2023
  • Fevereiro 2023
  • Janeiro 2023
  • Dezembro 2022
  • Novembro 2022
  • Outubro 2022
  • Setembro 2022
  • Agosto 2022
  • Julho 2022
  • Junho 2022
  • Maio 2022
  • Abril 2022
  • Março 2022
  • Fevereiro 2022
  • Janeiro 2022
  • Dezembro 2021
  • Novembro 2021
  • Outubro 2021
  • Setembro 2021
  • Agosto 2021
  • Julho 2021
  • Junho 2021
  • Maio 2021
  • Abril 2021
  • Março 2021
  • Fevereiro 2021
  • Janeiro 2021
  • Dezembro 2020
  • Novembro 2020
  • Outubro 2020
  • Setembro 2020
  • Agosto 2020
  • Julho 2020
  • Junho 2020
  • Maio 2020
  • Abril 2020
  • Março 2020
  • Fevereiro 2020
  • Janeiro 2020
  • Dezembro 2019
  • Novembro 2019
  • Outubro 2019
  • Setembro 2019
  • Agosto 2019
  • Julho 2019
  • Junho 2019
  • Maio 2019
  • Abril 2019
  • Março 2019
  • Fevereiro 2019
  • Janeiro 2019
  • Dezembro 2018
  • Novembro 2018
  • Outubro 2018
  • Setembro 2018
  • Agosto 2018
  • Julho 2018
  • Junho 2018
  • Maio 2018
  • Abril 2018
  • Março 2018
  • Fevereiro 2018
  • Janeiro 2018
  • Dezembro 2017
  • Novembro 2017
  • Outubro 2017
  • Setembro 2017
  • Agosto 2017
  • Julho 2017
  • Junho 2017
  • Maio 2017
  • Abril 2017
  • Março 2017
  • Fevereiro 2017
  • Janeiro 2017
  • Dezembro 2016
  • Novembro 2016
  • Outubro 2016
  • Setembro 2016
  • Agosto 2016
  • Julho 2016
  • Junho 2016
  • Maio 2016
  • Abril 2016
  • Março 2016
  • Fevereiro 2016
  • Janeiro 2016
  • Setembro 2015
  • Fevereiro 2015
  • Outubro 2013

Artigos Recentes

  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 348/2025, de 06 de maio de 2025 – Processo n.º 650/24 – Publicado em DR em 28 de maio de 2025 28 Maio, 2025
  • Ofício-Circulado n.º 25070/2025, de 27 de maio 27 Maio, 2025
  • Acórdão (extrato) do Tribunal Constitucional n.º 311/2025, de 29 de abril de 2025 – Processo n.º 52/24 – Publicado em DR em 23 de maio de 2025 23 Maio, 2025
  • Ofício-Circulado n.º 25069/2025, de 19 de maio 19 Maio, 2025
  • Ofício-Circulado n.º 20280/2025, de 16 de maio 16 Maio, 2025

Visualizações

  • 967.579
  • 261.714
© 2025 COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO • Criado com GeneratePress