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COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO

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Mês: Janeiro 2016

Portaria n.º 345-D/2016, de 30 de dezembro

8 Janeiro, 201730 Janeiro, 2016 por Eduardo Brás

port_345_d_2016 Fixa, para o ano de 2017, os fatores da correção das rendas a que se refere a Lei n.º 46/85, de 20 de setembro.

Categorias Área da “Tesoura”

Ofício Circulado N.º 40.113/2016, de 20/01

17 Outubro, 201620 Janeiro, 2016 por Eduardo Brás

oficio_circulado_40113_2016 Exigibilidade do Imposto Único de Circulação – Determinação do momento em que o Imposto Único de Circulação se torna exigível.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 6.544, com despacho de 11/06/2014

5 Novembro, 201614 Janeiro, 2016 por Eduardo Brás

piv_6544-2014000422 ISelo – Juros devidos por financiamentos modificados ou concedidos na sequência de um plano de recuperação, aprovado no âmbito de um Processo Especial de Revitalização.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 7.874, com despacho de 15/01/2015

5 Novembro, 201614 Janeiro, 2016 por Eduardo Brás

piv_7874-2014003080 ISelo – Locação financeira imobiliária e participação da transmissão gratuita.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 8.037, com despacho de 23/12/2014

5 Novembro, 201614 Janeiro, 2016 por Eduardo Brás

piv_8037-2014003374 ISelo – Comodato.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 7.776, com despacho de 28/11/2014

5 Novembro, 201614 Janeiro, 2016 por Eduardo Brás

piv_7776-2014002879 ISelo – Enquadramento fiscal da cessão da posição contratual em contrato de arrendamento.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 6.457, com despacho de 18/02/2014

5 Novembro, 201614 Janeiro, 2016 por Eduardo Brás

piv_6457-2014000343 ISelo – Obrigação de entrega da participação do Imposto do Selo sobre as Transmissões Gratuitas de bens para as pessoas coletivas.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 6.978, com despacho de 27/08/2014

5 Novembro, 201614 Janeiro, 2016 por Eduardo Brás

piv_6978-2014001471 ISelo – Qualificação das Sociedades de Titularização de Créditos (STC), para efeitos do preenchimento do elemento subjetivo das operações financeiras previstas na verba 17.3 da TGIS.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 5.987, com despacho de 25/11/2013

5 Novembro, 201614 Janeiro, 2016 por Eduardo Brás

piv_5987-20013003235 ISelo – Tributação de prédio em regime de propriedade horizontal.

Categorias Instruções Administrativas

Circular n.º 1/2016, de 11/01

13 Outubro, 201611 Janeiro, 2016 por Eduardo Brás

circular_1_2016 Sobretaxa – Retenção na fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões.

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  • Portaria n.º 34/2023, de 25 de janeiro 25 Janeiro, 2023
  • FAQ’s – Regime de diferimento das obrigações fiscais (conforme estabelecido no Artigo 16.º-C do DL n.º 125/2021, de 30 de dezembro) 22 Janeiro, 2023
  • Oficio Circulado nº 20249/2023, de 18/01/2023 20 Janeiro, 2023
  • Folheto – Modelo 44 – Declaração anual de rendas recebidas (atualização janeiro 2023) 19 Janeiro, 2023
  • Folheto – Dicas sobre Início de Atividade (atualização janeiro 2023) 18 Janeiro, 2023
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2023/M, de 16 de janeiro 17 Janeiro, 2023

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