Saltar para o conteúdo

COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO

Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes

  • Actualidade Legislativa
  • Área da “Tesoura”
  • Instruções Administrativas
  • Elucubrações
  • Actividade Lúdica
  • Da Formação
  • Outros Documentos

Mês: Janeiro 2019

Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2019, de 17/01/2019

29 Janeiro, 2019 por Eduardo Brás

Resol_Cons_Ministros_21_2019

Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos» por parte do Governo e de todos os serviços, organismos e entidades sujeitos aos seus poderes de direção, superintendência ou tutela.

Categorias Outros Documentos

Portaria n.º 35/2019, de 28 de janeiro

28 Janeiro, 201924 Fevereiro, 2019 por Eduardo Brás

Port_35_2019

Aprova a folha de rosto e os modelos relativos aos anexos do modelo declarativo da IES/DA.

Categorias Área da “Tesoura”

Portaria n.º 34/2019, de 28 de janeiro

28 Janeiro, 201924 Fevereiro, 2019 por Eduardo Brás

Port_34_2019

Aprova os novos modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar no ano de 2019.

Categorias Área da “Tesoura”

Despacho n.º 977/2019, da Directora-Geral da AT, de 15/01

28 Janeiro, 201928 Janeiro, 2019 por Eduardo Brás

Desp_977_2019_da_DG_AT_de_15_01

Procede à atualização da lista publicada pelo Despacho n.º 1268/2017, de 6 de fevereiro, definindo as entidades a que se referem as alíneas a), b) e c) do artigo 1.º da Portaria n.º 130/2016, de 10 de maio (acompanhamento pela Unidade dos Grandes Contribuintes).

Categorias Outros Documentos

Portaria n.º 35/2019, de 28 de janeiro

28 Janeiro, 2019 por Eduardo Brás

Port_35_2019

Aprova a folha de rosto e os modelos relativos aos anexos do modelo declarativo da IES/DA.

Categorias Actualidade Legislativa

Portaria n.º 34/2019, de 28 de janeiro

28 Janeiro, 2019 por Eduardo Brás

Port_34_2019

Aprova os novos modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar no ano de 2019.

Categorias Actualidade Legislativa

Portaria n.º 32/2019, de 24 de janeiro

24 Janeiro, 201924 Fevereiro, 2019 por Eduardo Brás

Port_32_2019

Aprova o modelo de impresso relativo ao Anexo R do modelo declarativo da IES.

Categorias Área da “Tesoura”

Portaria n.º 31/2019, de 24 de janeiro

24 Janeiro, 201924 Fevereiro, 2019 por Eduardo Brás

Port_31_2019

Aprova os termos a que deve obedecer o envio da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA).

Categorias Área da “Tesoura”

Portaria n.º 32/2019, de 24 de janeiro

24 Janeiro, 2019 por Eduardo Brás

Port_32_2019

Aprova o modelo de impresso relativo ao Anexo R do modelo declarativo da IES.

Categorias Actualidade Legislativa

Portaria n.º 31/2019, de 24 de janeiro

24 Janeiro, 2019 por Eduardo Brás

Port_31_2019

Aprova os termos a que deve obedecer o envio da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA).

Categorias Actualidade Legislativa
Navegação de artigos
Anteriores
1 2 … 4 Seguinte →

Quentinhas

  • Despacho n.º 865/2021, de 18/01, do Gabinete do SEAAF 21 Janeiro, 2021
  • Decreto n.º 3-B/2021, de 19 de janeiro 20 Janeiro, 2021
  • Declaração de Retificação n.º 2/2021, de 18/01 18 Janeiro, 2021
  • Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro 15 Janeiro, 2021
  • Decreto-Lei n.º 6-A/2021, de 14 de janeiro 14 Janeiro, 2021
  • Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro 14 Janeiro, 2021
  • Acórdão (extrato) do Tribunal Constitucional n.º 659/2020, de 16/11 14 Janeiro, 2021
  • Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro 13 Janeiro, 2021
  • Despacho conjunto SEAF e SS, de 08/01/2021 – Suspensão dos PEF 11 Janeiro, 2021
  • Despacho n.º 314/2021, de 04/01, do GSEAAF 11 Janeiro, 2021

Arquivo

  • Janeiro 2021
  • Dezembro 2020
  • Novembro 2020
  • Outubro 2020
  • Setembro 2020
  • Agosto 2020
  • Julho 2020
  • Junho 2020
  • Maio 2020
  • Abril 2020
  • Março 2020
  • Fevereiro 2020
  • Janeiro 2020
  • Dezembro 2019
  • Novembro 2019
  • Outubro 2019
  • Setembro 2019
  • Agosto 2019
  • Julho 2019
  • Junho 2019
  • Maio 2019
  • Abril 2019
  • Março 2019
  • Fevereiro 2019
  • Janeiro 2019
  • Dezembro 2018
  • Novembro 2018
  • Outubro 2018
  • Setembro 2018
  • Agosto 2018
  • Julho 2018
  • Junho 2018
  • Maio 2018
  • Abril 2018
  • Março 2018
  • Fevereiro 2018
  • Janeiro 2018
  • Dezembro 2017
  • Novembro 2017
  • Outubro 2017
  • Setembro 2017
  • Agosto 2017
  • Julho 2017
  • Junho 2017
  • Maio 2017
  • Abril 2017
  • Março 2017
  • Fevereiro 2017
  • Janeiro 2017
  • Dezembro 2016
  • Novembro 2016
  • Outubro 2016
  • Setembro 2016
  • Agosto 2016
  • Julho 2016
  • Junho 2016
  • Maio 2016
  • Abril 2016
  • Março 2016
  • Fevereiro 2016
  • Janeiro 2016
  • Setembro 2015
  • Fevereiro 2015
  • Outubro 2013

Visualizações

  • 381.177
  • 88.548
Copyright © 2021 · GeneratePress