COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Reproduzirá as instruções administrativas de nosso conhecimento que relevem para o exercício de funções.
Folheto_informativo_Inicio_atividade Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Início de atividade – Rendimentos empresariais e profissionais – IRS e IVA”
Folheto_informativo_dicas_inicio_actividade Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Dicas sobre Início de Atividade”
Folheto_informativo_rendas_modelo_44 Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Modelo 44 – Declaração anual de rendas recebidas”
IV_26695 Informação Vinculativa – Processo n.º 26695: Reavaliação de deficiência para grau de incapacidade inferior a 60% – Art.º 87.º do CIRS (dedução relativa às pessoas com deficiência)
Oficio_Circulado_20272_2025 Alterações às Declarações Modelo 37 e Modelo 39
IRS_2024_Principais_prazos_2025 Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “IRS – Principais prazos para 2025”
Oficio_Circulado_40128_2025 IMT – Tabelas práticas em vigor a partir de 01 de janeiro de 2025
Folheto_Pagamento_em_prestacoes Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Pagamento em prestações: IRS, IRC, IVA, IMT e IUC”
Circular_1_2025 Tabelas de Retenção na Fonte – Região Autónoma da Madeira – meses de novembro e dezembro de 2024
Oficio_circulado_25056_2025 IVA – Orçamento do Estado para 2025 – Alterações ao código do IVA e legislação complementar