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COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO

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Instruções Administrativas

Reproduzirá as instruções administrativas de nosso conhecimento que relevem para o exercício de funções.

Ofício-Circulado n.º 90057/2022, de 20/07/2022

20 Julho, 202220 Julho, 2022 por Hilario Pessoa

Oficio_circulado_90057_2022 Representante Fiscal do não residente – Artigo 19.º da Lei Geral Tributária – alteração legislativa operada pelo Decreto-Lei n.º 44/2022, de 8 de julho

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Ficha Doutrinária – Processo: 2021001219 – IV n.º 22551

10 Julho, 2022 por Hilario Pessoa

IV_22551 Informação Vinculativa n.º 22551 – CIS/TGIS – Acordo de gestão centralizada de tesouraria

Categorias Instruções Administrativas

Ficha Doutrinária – Processo: 2022000102 – IV n.º 22685

10 Julho, 2022 por Hilario Pessoa

IV_22685 Informação Vinculativa n.º 22685 – CIUC – Isenção de IUC relativa a veículos peça de museu público

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Ficha Doutrinária – Processo: 2022000439 – IV n.º 23030

10 Julho, 2022 por Hilario Pessoa

IV_23030 Informação Vinculativa n.º 23030 – CIUC – Isenção de IUC relativo a veículos em relação aos quais os sujeitos passivos exerçam a atividade de diversão itinerante ou das artes do espetáculo

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Ficha Doutrinária – Processo: 2022000561 – IV n.º 23077

10 Julho, 2022 por Hilario Pessoa

IV_23077 Informação Vinculativa n.º 23077 – CIMT – Aquisição de participações sociais numa Sociedade Anónima

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Folheto – Centro de Atendimento Telefónico CAT

2 Julho, 2022 por Hilario Pessoa

Folheto_CAT Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre o Centro de Atendimento Telefónico CAT – Linha de Apoio – Informações Relevantes

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Oficio Circulado nº 20.243/2022

2 Julho, 20222 Julho, 2022 por Hilario Pessoa

Oficio_Circulado_20243_2022 Regime fiscal dos ex-residentes para os anos de 2021, 2022 e 2023 – Artigo 12.º-A do CIRS e normas transitórias para o ano de 2021

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Ofício-Circulado n.º 40.119/2022, de 28/06/2022

30 Junho, 2022 por Hilario Pessoa

Oficio_Circulado_40119_2022 IMT – Tabelas Práticas – Taxas previstas no Artigo 17.º do CIMT

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Ofício-Circulado n.º 30.249/2022, de 27/06/2022

28 Junho, 2022 por Hilario Pessoa

Oficio_Circulado_30249_2022 IVA – Orçamento de Estado para 2022 -Alterações ao Código do IVA e legislação complementar – Clarificação das alterações mais significativas.

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Ofício-Circulado n.º 90.054/2022, de 06/06/2022

21 Junho, 202220 Junho, 2022 por Hilario Pessoa

Oficio_Circulado_90054_2022 Representação fiscal de não residente (clarificação de procedimentos)

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Quentinhas

  • Ofício-Circulado n.º 90057/2022, de 20/07/2022 20 Julho, 2022
  • Declaração de Retificação n.º 629-A/2022 – SEAF 14 Julho, 2022
  • Despacho do SEAF, n.º 8564-A/2022 12 Julho, 2022
  • Despacho n.º 8451/2022, de 11 de julho 11 Julho, 2022
  • Ficha Doutrinária – Processo: 2021001219 – IV n.º 22551 10 Julho, 2022
  • Ficha Doutrinária – Processo: 2022000102 – IV n.º 22685 10 Julho, 2022
  • Ficha Doutrinária – Processo: 2022000439 – IV n.º 23030 10 Julho, 2022
  • Ficha Doutrinária – Processo: 2022000561 – IV n.º 23077 10 Julho, 2022
  • Decreto-Lei n.º 44/2022, de 08 de julho 8 Julho, 2022
  • Decreto Regulamentar n.º 2/2022, de 07 de julho 7 Julho, 2022

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  • Ofício-Circulado n.º 90057/2022, de 20/07/2022 20 Julho, 2022
  • Declaração de Retificação n.º 629-A/2022 – SEAF 14 Julho, 2022
  • Despacho do SEAF, n.º 8564-A/2022 12 Julho, 2022
  • Despacho n.º 8451/2022, de 11 de julho 11 Julho, 2022
  • Ficha Doutrinária – Processo: 2021001219 – IV n.º 22551 10 Julho, 2022

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