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COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO

Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes

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Instruções Administrativas

Reproduzirá as instruções administrativas de nosso conhecimento que relevem para o exercício de funções.

Ficha Doutrinária / Processo n.º 17.410, com Desp. de 25/05/2020

5 Junho, 2020 por Eduardo Brás

INFORMACAO_17410

A guerra, “velha de barbas“, do «Acto Isolado vs. Acto Único»…

Faturas – Documentos que devem ser emitidos pelos titulares dos direitos de autor, nomeadamente se os mesmos devem ter por base a atividade de “Criação artística e literária” e se tais operações configuram, ou não, a realização de atos isolados.

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IVE n.º 13512, com despacho concordante, de 2018.03.29

11 Junho, 2018 por Eduardo Brás

IVE 13512_CIMI_ART_130

Acesso à informação constante das inscrições matriciais.

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Of.-Circulado n.º 40.115, de 31/08/2017

1 Setembro, 20171 Setembro, 2017 por Eduardo Brás

Ofício_circulado_40115_2017

Anexo1_InformaçãoDivulgaçãoAIMI

Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis – Caracterização e exercício da opção pela tributação conjunta – Sujeitos passivos casados ou em União de Facto.

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Circular n.º 5/2017, de 04/05, da AT

4 Maio, 201712 Maio, 2017 por Eduardo Brás

Circular_5_2017

BENEFÍCIOS FISCAIS – Normas previstas nas partes II e III do Estatuto dos Benefícios Fiscais vigentes durante o ano de 2017.
Lei nº 42/2016, de 28 de Dezembro – Artigo 226.º, n.º 1.
Estatuto dos Benefícios Fiscais – Artigo 3.º, n.º 1 e n.º 3.

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CIVA – Ofício Circulado n.º 30.189, de 02/05/2017

2 Maio, 201712 Maio, 2017 por Eduardo Brás

Oficio_circulado_30189_2017

IVA – Regime aplicável ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais.

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Informação Vinculativa – Processo 235/2017 – CFI – Artigo 23.º

27 Abril, 201712 Maio, 2017 por Eduardo Brás

Ficha_doutrinaria_art_244_OE2017

Alteração operada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (OE para 2017) e
disposição transitória constante do artigo 244.º da mesma lei.

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Ofício-Circulado n.º 20.195, de 19/04/2017, da DSIRC

19 Abril, 201712 Maio, 2017 por Eduardo Brás

Oficio_Circulado_20195_2017

IRC – Taxas de derrama incidentes sobre o Lucro tributável do período fiscal de 2016.

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CIVA – Ficha Doutrinária n.º 11.656

13 Abril, 201712 Maio, 2017 por Eduardo Brás

INFORMACAO_11656

Enquadramento – IPSS – Fornecimento de refeições escolares e prolongamento de horário do Jardim de Infância e as refeições escolares da EB, faturados ao município – Fornecimento de refeições sociais aos utentes carenciados, faturadas ao Centro Social.

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CIVA – Ficha Doutrinária n.º 11.642

13 Abril, 201712 Maio, 2017 por Eduardo Brás

INFORMACAO_11642

Taxas – Bares de cinemas – Onde para além dos respetivos bilhetes de cinema são vendidos: pipocas e cachorros quentes (confecionados no local).

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CIVA – Ficha Doutrinária n.º 11.577

13 Abril, 201712 Maio, 2017 por Eduardo Brás

INFORMACAO_11577

Localização de operações – Operações realizadas entre as regiões autónomas e o continente – Existência/ou não de estabelecimento estável.

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Quentinhas

  • Despacho n.º 865/2021, de 18/01, do Gabinete do SEAAF 21 Janeiro, 2021
  • Decreto n.º 3-B/2021, de 19 de janeiro 20 Janeiro, 2021
  • Declaração de Retificação n.º 2/2021, de 18/01 18 Janeiro, 2021
  • Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro 15 Janeiro, 2021
  • Decreto-Lei n.º 6-A/2021, de 14 de janeiro 14 Janeiro, 2021
  • Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro 14 Janeiro, 2021
  • Acórdão (extrato) do Tribunal Constitucional n.º 659/2020, de 16/11 14 Janeiro, 2021
  • Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro 13 Janeiro, 2021
  • Despacho conjunto SEAF e SS, de 08/01/2021 – Suspensão dos PEF 11 Janeiro, 2021
  • Despacho n.º 314/2021, de 04/01, do GSEAAF 11 Janeiro, 2021

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