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COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO

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Instruções Administrativas

Reproduzirá as instruções administrativas de nosso conhecimento que relevem para o exercício de funções.

Ofício-Circulado N.º: 30.242 de 2021-11-03

24 Novembro, 20213 Novembro, 2021 por Eduardo Brás

Oficio_circulado_30242_2021_Moedas_Ouro IVA – Lista das Moedas de Ouro.

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Instrução de Serviço N.º 40.084 – Série I 2021-10-26

24 Novembro, 202126 Outubro, 2021 por Eduardo Brás

Instrucao_Servico_40084_2021 IMI – Centrais Eólicas ou Solares – Procedimentos.

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Ficha Doutrinária – Processo: 2020000918 – IV nº 17737

24 Novembro, 202113 Outubro, 2021 por Eduardo Brás

IV_17737 Enquadramento da sujeição passiva do IMI de sucursal; Renúncia, pela locadora (sucursal), à isenção do IVA; Dedução, pela locadora (sucursal), do IVA atinente construção do prédio locado.

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Ficha Doutrinária – Processo: 2021000673 – IV n.º 21.804

24 Novembro, 202117 Setembro, 2021 por Eduardo Brás

IV 21804 Enquadramento fiscal, em sede de Imposto do Selo, da celebração de um contrato de compra e venda em que o pagamento do preço irá efetuar-se em dois momentos distintos: uma parcela com a celebração do contrato de compra e venda e, o remanescente, em prestações mensais, iguais e sucessivas, ao longo de 10 … Ler mais

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Ficha Doutrinária – Processo: 2021001117 – IV n.º 20849

24 Novembro, 20213 Setembro, 2021 por Eduardo Brás

IV_20849 Inscrição matricial de benfeitorias edificadas num terreno para construção.

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Ficha Doutrinária – Processo: 2021001458 – IV n.º 21.980

24 Novembro, 20212 Setembro, 2021 por Eduardo Brás

IVE_21980 Imposto Municipal sobre Imóveis – inscrição matricial de edificações e construções efetuadas sobre terrenos do domínio público do Estado, em áreas de jurisdição portuária, por concessionários de serviço público ou de uso privativo

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Ficha Doutrinária – Processo: 2021000173 – IV n.º 20.303

24 Novembro, 202110 Agosto, 2021 por Eduardo Brás

IV_20303 Divisão de coisa comum.

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Ficha Doutrinária – Processo: 2021000330 – IV n.º 20.894

24 Novembro, 202116 Julho, 2021 por Eduardo Brás

IV 20894 Procuração irrevogável.

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Ficha Doutrinária – Processo: 2021000045 – IV n.º 19.759

24 Novembro, 202115 Julho, 2021 por Eduardo Brás

IV 19759 Doação do direito de superfície.

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Ficha Doutrinária – Processo: 2021000171 – IV n.º 20.166

24 Novembro, 20214 Julho, 2021 por Eduardo Brás

IV_20166 Retificação de escritura de compra e venda efetuada em 2003.

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Quentinhas

  • Portaria n.º 141-B/2022, de 06 de maio 9 Maio, 2022
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-C/2022, de 05 de maio 7 Maio, 2022
  • Portaria n.º 141/2022, de 03 de maio 7 Maio, 2022
  • Portaria n.º 140-A/2022, de 29 de abril 2 Maio, 2022
  • Lei n.º 10-A/2022, de 28 de abril 29 Abril, 2022
  • Despacho, Gabinete do SEAF, n.º 4902/2022, de 27/04 27 Abril, 2022
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/M, de 26 de abril 26 Abril, 2022
  • Portaria n.º 139-A/2022, de 22 de abril 22 Abril, 2022
  • Portaria 138-B/2022, de 14 de abril 20 Abril, 2022
  • Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª 14 Abril, 2022

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  • Portaria n.º 141/2022, de 03 de maio 7 Maio, 2022
  • Portaria n.º 140-A/2022, de 29 de abril 2 Maio, 2022
  • Lei n.º 10-A/2022, de 28 de abril 29 Abril, 2022

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