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COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO

Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes

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Mês: Abril 2017

Despacho n.º 3.560/2017, de 31 de março

27 Abril, 2017 por Eduardo Brás

Desp_3560_2017

Despacho de nomeação dos membros da Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Rústicos (CNAPR), nos termos do artigo 48.º do Código do IMI.

Categorias Actualidade Legislativa

Informação Vinculativa – Processo 235/2017 – CFI – Artigo 23.º

27 Abril, 201712 Maio, 2017 por Eduardo Brás

Ficha_doutrinaria_art_244_OE2017

Alteração operada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (OE para 2017) e
disposição transitória constante do artigo 244.º da mesma lei.

Categorias Instruções Administrativas

Despacho n.º 3.363/2017, de 24/03, do Gabinete do Ministro das Finanças

21 Abril, 201725 Abril, 2017 por Eduardo Brás

Desp_3363_2017

Despacho que define o valor hora da formação ministrada pelas entidades formadoras públicas.

Categorias Área da “Tesoura”

Despacho n.º 3.363/2017, de 24/03

21 Abril, 2017 por Eduardo Brás

Desp_3363_2017

Despacho que define o valor hora da formação ministrada pelas entidades formadoras públicas.

Categorias Outros Documentos

Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2017, de 2 de fevereiro

19 Abril, 201725 Abril, 2017 por Eduardo Brás

Res_Cons_Ministros_51_2017

Aprova medidas tendentes à redução do consumo de papel e demais consumíveis de impressão na Administração Pública.

Categorias Área da “Tesoura”

Portaria n.º 89-A/2017, de 19 de abril

19 Abril, 201725 Abril, 2017 por Eduardo Brás

Port_89_A_2017

Regulamento do Incentivo Fiscal à Produção Cinematográfica previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

Categorias Área da “Tesoura”

Ofício-Circulado n.º 20.195, de 19/04/2017, da DSIRC

19 Abril, 201712 Maio, 2017 por Eduardo Brás

Oficio_Circulado_20195_2017

IRC – Taxas de derrama incidentes sobre o Lucro tributável do período fiscal de 2016.

Categorias Instruções Administrativas

Portaria n.º 89-A/2017, de 19/04

19 Abril, 201720 Abril, 2017 por Eduardo Brás

Port_89_A_2017

Regulamento do Incentivo Fiscal à Produção Cinematográfica previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

Categorias Actualidade Legislativa

Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2017

19 Abril, 2017 por Eduardo Brás

Res_Cons_Ministros_51_2017

Aprova medidas tendentes à redução do consumo de papel e demais consumíveis de impressão na Administração Pública.

Categorias Outros Documentos

Declaração de Retificação n.º 13/2017, de 07/04

13 Abril, 2017 por Eduardo Brás

Decl_Retif_13_2017

Retifica o Decreto-Lei n.º 22/2017, de 22 de fevereiro, da Cultura, que procede à criação do Incentivo Fiscal à Produção Cinematográfica, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 183.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, publicado no Diário da República, n.º 38, 1.ª série, de 22 de fevereiro de 2017.

Categorias Actualidade Legislativa
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Quentinhas

  • Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro 20 Fevereiro, 2019
  • Aviso n.º 2.749/2019, de 29/01, da AT 20 Fevereiro, 2019
  • Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro 19 Fevereiro, 2019
  • ATICOIMBRA – Amendoeiras em Flor, Bragança, Trás-os-Montes e Alto Douro 18 Fevereiro, 2019
  • Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro 15 Fevereiro, 2019
  • Portaria n.º 61/2019, de 14 de fevereiro 14 Fevereiro, 2019
  • Lei n.º 17/2019, de 14 de fevereiro 14 Fevereiro, 2019
  • Aviso n.º 2.377/2019, de 24/01/2019, da AT 12 Fevereiro, 2019
  • Lei n.º 13/2019 de 12 de fevereiro 12 Fevereiro, 2019
  • Lei n.º 12/2019, de 12 de fevereiro 12 Fevereiro, 2019

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