Procede ao agravamento do imposto municipal sobre imóveis relativamente a prédios devolutos em zonas de pressão urbanística.
Eduardo Brás
Decreto-Lei n.º 60/2019, de 13/05
Determina a aplicação da taxa reduzida do IVA à componente fixa de determinados fornecimentos de eletricidade e gás natural.
Lei n.º 32/2019, de 3 de maio
Reforça o combate às práticas de elisão fiscal, transpondo a Diretiva (UE) 2016/1164, do Conselho, de 16 de julho.
Lei n.º 32/2019, de 3 de maio
Reforça o combate às práticas de elisão fiscal, transpondo
a Diretiva (UE) 2016/1164, do Conselho, de 16 de julho.
PASSEIO CULTURAL – dia 11 de Maio
A ATICOIMBRA, aproveitando uma iniciativa do agr. 603 do Corpo Nacional de Escutas de Antanhol, vem convidar os seus associados e amigos a participarem num passeio cultural a realizar no próximo dia 11 de Maio.
Este passeio tem início às 8h15minutos junto à DF de Coimbra e tem como principais pontos de interesse:
- Visita ao Santuário de Fátima (aproveitando o movimento da celebração do 13 de Maio)
- Visita à Pia do Urso onde almoçaremos (Zona de Merendas para quem levar farnel ou podem utilizar um dos restaurantes da aldeia)
- Visita guiada com explicação e enquadramento histórico ao CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA BATALHA DO VIMEIRO
- Este será o ponto alto da visita onde nos sentiremos como viajantes da história e participantes nas próprias invasões francesas tal a forma como somos imbuídos no espirito da época.
- Visita à Aldeia de Museu do Zé Franco
- Quem não conhece certamente que ficará deslumbrado com um dos pontos de turismo mais emblemáticos do nosso Portugal (quase) desconhecido.
O preço é apenas de 15€
Aproveitem a oportunidade.
Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 37.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP).
Despacho n.º 4.435-A/2019, de 30/04
Aprova em anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante, o contingente definido para o mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para o ano de 2019.
Aviso n.º 7.534/2019, de 16/04
Lista de trabalhadores que mudam para o nível 2 do grau 2 da categoria de Técnico de Administração Tributária Adjunto.
Portaria n.º 126/2019, de 2 de maio
Procede à alteração da Portaria n.º 2/2015, de 6 de janeiro, que define as características e estrutura do ficheiro através do qual deve ser efetuada à Autoridade Tributária e Aduaneira a comunicação dos inventários.
Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 37.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP).