Acórdão (extrato) n.º 299/2019, de 21/05, do tribunal Constitucional

Ac_STA(extrato)_299_2019

Não julga inconstitucional a norma extraída do artigo 135.º-B, n.º 2, do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), no sentido de incluir, no âmbito de aplicação do Adicional ao IMI, os «terrenos para construção» com fins de comércio, indústria, serviços ou outros; não conhece da questão relativa à norma do artigo 135.º-A do Código do IMI, no sentido de incluir, no âmbito de aplicação subjetiva do imposto, entidades que detêm património imobiliário como consequência inevitável da atividade económica que desenvolvem.

ATICOIMBRA – Sardinhada anual

PROG-sardinh2019

Boa tarde caríssimos amigos

Chegou a época da Sardinha.

A ATICOIMBRA vem desafiar os seus associados e amigos a participarem numa sardinhada na bonita Praia Fluvial dos Olhos da Fervença (temos de aproveitar porque a nossa cota de pesca da sardinha cada vez é mais reduzida).

Sabemos que estamos a publicitar o evento “muito em cima da hora” mas dada a época de férias que se avizinha a opção era FAZER ou NÃO FAZER pois não tínhamos outras datas disponíveis.

Assim vamos todos fazer um esforço e aproveitar mais este momento de convívio e Lazer.

Evento:

SARDINHADA/CONFRATERNIZAÇÃO

Local:

PRAIA FLUVIAL DOS OLHOS DA FERVENÇA

Data:

DIA 6 DE JULHO

O programa é o seguinte:

11,30 horas – Jogo de Futebol de 5 no Campo anexo à praia (é só aparecer equipado e lá fazemos as equipas).

13,00 horas – Sardinhada confraternização à moda antiga (muita sardinha e salada).

 EMENTA:

Entradas: Pão/ Torradas/ Broa / Azeitonas/ Tremoços / Manteiga d`alho / Patê atum

Sopa: Caldo verde

Prato Principal: Sardinha assada, acompanhado com batata cozida aberta, pimento assado e salada.

Sobremesa: Gelado Morango/ Nata

Bebidas Incluídas: Vinho Tinto, Vinho branco frisante, Sangria, Água, Sumos 1,5l, Café.

Nota: Há carne grelhada para quem não gostar de sardinha

 Preço por Pessoa:

– Adultos: sócio- 10€; n/ sócio 15€

– Crianças até 5 anos grátis

– Crianças dos 6 aos 12 anos 50%

(tragam fato de banho)

Estamos a aguardar as vossas inscrições

Abr.,

J. Simões

Lei n.º 43/2019, de 21 de junho

Lei_43_2019

Procede à interpretação autêntica do n.º 7 do artigo 1041.º do Código Civil, aditado pelo artigo 2.º da Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiro, que estabelece medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, a reforçar a segurança e a estabilidade do arrendamento urbano e a proteger arrendatários em situação de especial fragilidade.

ATICOIMBRA – Caminhada 2019 – Levadas dos Coentrais

Bota_Cansada

 

Proposta de caminhada_2019-Coentral Grande e Poço Corga

Caríssimos colegas

Mais uma vez a ATICOIMBRA recorreu aos serviços da “Bota Cansada” para a organização da nossa caminhada anual (entendemos que os nossos associados beneficiam bastante da organização profissional da Bota Cansada)

A data:

Dia 30 de Junho de 2019

O objetivo:

  • Fazer um passeio espetacular com um enquadramento paisagístico admirável

Levadas dos Coentrais (Coentral Grande e Poço Corga);

  • Almoçar bem em ambiente descontraído
  • Fazer uma visita a pontos atrativos naturais da zona do Rio Pera

 

O Preço:

17,50 (Não sócio 20€)

Incluí:

Viagem de autocarro Coimbra à Castanheira de Pera   à Coimbra

Passeio pedonal orientada por Guia Profissional,

Lanche bem recheado (ver anexo)

Almoço Refeição completa (ver anexo)

Seguro

Partida:

08h30 – Junto da porta da DF de Coimbra

Chegada:

17h00 – Previsão

Inscrições só até:

Estarem os primeiros 55 interessados inscritos

Arrisca e aceita o desafio.

Ver mais informações em anexo

PS – Relembro que só podem ir os primeiros 55 a inscreverem-se

Pel’ ATICOIMBRA

J. Simões