Possibilidade de aquisição da 22.ª Edição da colectânea «Direito Tributário» em condições mais vantajosas.
Eduardo Brás
Declaração de Retificação n.º 7/2019, de 28/02
Declaração de retificação à Lei n.º 12/2019, de 12 de fevereiro, «Proíbe e pune o assédio no arrendamento, procedendo à quinta alteração ao Novo Regime do Arrendamento Urbano, aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro».
Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro
Estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública.
Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro
Estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública.
Aviso n.º 2.749/2019, de 29/01, da AT
Homologação da classificação final da 3.ª edição de estágio para ingresso na categoria de inspetor tributário.
Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro
Revê o regime de habitação de custos controlados.
Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro
Revê o regime de habitação de custos controlados.
ATICOIMBRA – Amendoeiras em Flor, Bragança, Trás-os-Montes e Alto Douro
Caríssimos colegas e amigos
A ATICOIMBRA vem propor mais uma atividade de lazer aos seus associados e familiares.
Desta vez propomos um passeio de fim de semana às Amendoeiras em Flor, Bragança, Trás-os-Montes e Alto Douro, passando pelas zonas do vinho, do azeite, da castanha e da amêndoa daquela região, com a seguinte data e percurso
Será no fim de semana de 9 e 10 de Março
Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro
Procede à regulamentação das obrigações relativas ao processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes bem como das obrigações de conservação de livros, registos e respetivos documentos de suporte que recaem sobre os sujeitos passivos de IVA.
Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro
Procede à regulamentação das obrigações relativas ao processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes bem como das obrigações de conservação de livros, registos e respetivos documentos de suporte que recaem sobre os sujeitos passivos de IVA.