Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro

Lei_117_2019

Altera o Código de Processo Civil, em matéria de processo executivo, recurso de revisão e processo de inventário, revogando o regime jurídico do processo de inventário, aprovado pela Lei n.º 23/2013, de 5 de março, e aprovando o regime do inventário notarial, e altera o regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor não superior à alçada do tribunal de 1.ª instância, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de setembro.

Descida do Rio Mondego

Descida do Rio_2019

Caríssimos colegas:

Já há alguns anos que a ATICOIMBRA, não promove uma DESCIDA DO RIO MONDEGO, pelo que decidimos retomar esta actividade.

No dia 22 de Setembro, vamos promover mais uma vez este evento em que, para o acompanhamento da descida do rio, teremos a colaboração dos monitores do CAPITÃO DUREZA, que, nas descidas anteriores, mostraram todo o seu empenho. Para o almoço a ATICOIMBRA,  mais uma vez, recorreu aos serviços da “Bota Cansada” para a organização do almoço (entendemos que os nossos associados beneficiam bastante da organização profissional da Bota Cansada)

A data:

Dia 22 de Setembro de 2019

O objetivo:

  • Retomar a espetacular descida do rio Mondego com um enquadramento paisagístico admirável e agora já com a nova ponte.
  • Almoçar bem em ambiente descontraído

O Preço:

Descida do Rio: Sócios: 17,50  ;  Não Sócios: 18,50

Almoço: Sócios: 5,00  ;  Não Sócios: 7,50

Crianças filhos de sócios até 10 anos: grátis    para os filhos de não sócios dos 5 aos 10 anos € 9,00

Incluí:

*      Viagem de autocarro  desde a praia fluvial lado do Casal da Misarela até ao local da descida

*      Acompanhada por diversos monitores Profissionais ,

*      Almoço Refeição completa (ver anexo)

*      Seguro

 

     PROGRAMA

09:30 horas – Concentração junto ao rio na localidade Barca do Mondego

  (Casal da Misarela) (no local onde terminará a descida)

09.45 – Partida para Penacova

10.15 – Enquadramento técnico

11.00 – Início da descida

14.30 – Hora prevista de chegada a Casal da Misarela

Almoço – Churrasco

 

EMENTA:

 

Carne: – febras; entremeada; salsicha fresca e negritos

Acompanhamento: arroz de feijão; salada; pão

Bebidas: – vinho;cerveja;sangria, sumos; água

Sobremesas: – fruta da época – Café

Inscrições só até: 17 de Setembro

Estarem os primeiros 50 interessados inscritos

Arrisca e aceita o desafio.

Ver mais informações em anexo

Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro

Lei_90_2019

Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade.