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COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO

Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes

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Mês: Outubro 2017

Portaria n.º 326/2017, de 30 de outubro

30 Outubro, 20172 Novembro, 2017 por Eduardo Brás

Port_326_2017

Portaria que procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2017, cujo valor deva ser atualizado nos termos dos artigos 47.º do Código do IRC e 50.º do Código do IRS, para efeitos de determinação da matéria coletável dos referidos impostos.

Categorias Área da “Tesoura”

Portaria n.º 326/2017, de 30 de outubro

30 Outubro, 2017 por Eduardo Brás

Port_326_2017

Portaria que procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2017, cujo valor deva ser atualizado nos termos dos artigos 47.º do Código do IRC e 50.º do Código do IRS, para efeitos de determinação da matéria coletável dos referidos impostos.

Categorias Actualidade Legislativa

Declaração de Retificação n.º 36/2017, de 25/10

25 Outubro, 201726 Outubro, 2017 por Eduardo Brás

Decl_Retif_36_2017

Procede à rectificação, por ter sido publicado com inexactidão, do texto da Portaria n.º 293/2017, de 2 de Outubro – ficheiro SAF -T (PT).

Categorias Actualidade Legislativa

Portaria n.º 308-A/2017, de 20 de outubro

23 Outubro, 2017 por Eduardo Brás

Port_308_A_2017

Portaria que altera a Portaria n.º 117/2015, de 30 de abril – Estampilhas especiais das bebidas espirituosas.

Categorias Actualidade Legislativa

Partilha, IMT e Mais-Valias – Uma abordagem sistemática da interligação entre as várias realidades.

8 Outubro, 2017 por Eduardo Brás

Partilhas_IMT_MaisValias_Completo

Apresentação que serviu de suporte à Palestra realizada em Cantanhede, no dia 06/10/2017, no âmbito de oportuna solicitação, à Direcção de Finanças de Coimbra, pela Delegação Distrital de Coimbra da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução.

Categorias Da Formação

Quentinhas

  • Despacho n.º 2.383/2021, de 18/02, do Gabinete do SEAAF 3 Março, 2021
  • Lei n.º 7/2021, de 26 de fevereiro 26 Fevereiro, 2021
  • Decreto n.º 3-F/2021, de 26 de fevereiro 26 Fevereiro, 2021
  • Decreto do Presidente da República n.º 21-A/2021, de 25 de fevereiro 25 Fevereiro, 2021
  • Despacho n.º 52/2021-XXII, de 25/02, do SEAAF 25 Fevereiro, 2021
  • Declaração de Retificação n.º 6/2021, de 24/02 24 Fevereiro, 2021
  • Lei n.º 4-C/2021, de 17 de fevereiro 17 Fevereiro, 2021
  • Ofício-Circulado n.º 20.229, de 2021/02/16 16 Fevereiro, 2021
  • Decreto n.º 3-E/2021. de 12 de fevereiro 15 Fevereiro, 2021
  • Portaria n.º 34/2021, de 12 de fevereiro 12 Fevereiro, 2021

Arquivo

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