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COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO

Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes

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Mês: Agosto 2016

OIC – Organismos de Investimento Coletivo

30 Agosto, 201626 Setembro, 2016 por Eduardo Brás

oics_regime-tributario

Da autoria do Dr. António Rocha com a colaboração de Eduardo Brás, tem como objetivo central abordar o regime de tributação dos rendimentos provenientes de fundos de investimento mobiliário e imobiliário (UP’s) ou de sociedades de investimento mobiliário e imobiliário (Participações Sociais),

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Categorias Elucubrações

Decreto-Lei n.º 58/2016, de 29/08

29 Agosto, 201611 Outubro, 2016 por Eduardo Brás

dec_lei_58_2016

Institui a obrigatoriedade de prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo, para todas as entidades públicas e privadas que prestem atendimento presencial ao público.

Categorias Actualidade Legislativa

Informação Vinculativa n.º 10.327, com despacho de 12/08/2016

23 Agosto, 20165 Novembro, 2016 por Eduardo Brás

informacao_10327

CIVA – Operações imobiliárias – Renuncia à isenção – Direito à dedução.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 10.599, com despacho de 30/06/2016

23 Agosto, 20165 Novembro, 2016 por Eduardo Brás

informacao_10599

CIVA – Taxas – Serviços de restauração – Espetáculo de canto, dança e música.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 10.631, com despacho de 11/08/2016

23 Agosto, 20165 Novembro, 2016 por Eduardo Brás

informacao_10631

CIVA – Faturação – Jogos sociais do Estado – Jogos da Santa Casa.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 10.724, com despacho de 03/08/2016

23 Agosto, 20165 Novembro, 2016 por Eduardo Brás

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CIVA – RBC – DT – Documento de transporte global.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 10.758, com despacho de 16/08/2016

23 Agosto, 20165 Novembro, 2016 por Eduardo Brás

informacao_10758

CIVA – Taxas – Prestações de serviços relacionadas com a limpeza e desobstrução dos coletores de águas pluviais (…) serviços de limpeza das vias públicas, asseguradas pela autarquia local realizadas por um terceiro.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 10.789, com despacho de 12/08/2016

23 Agosto, 20165 Novembro, 2016 por Eduardo Brás

informacao_10789

CIVA – Taxas – Compra de leitão cru para assar e posterior venda a restaurantes e em feiras e mercados. A venda a restaurantes e outros operadores económicos, não corresponde à venda de uma refeição pronta a consumir.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 9.421, com despacho de 11/08/2016

23 Agosto, 20165 Novembro, 2016 por Eduardo Brás

informacao_9421

CIVA – Faturação – Mediador de jogos sociais do Estado – Jogos da Santa Casa da Misericórdia.

Categorias Instruções Administrativas

Lei n.º 24/2016, de 22/08

22 Agosto, 201611 Outubro, 2016 por Eduardo Brás

lei_24_2016

Cria um regime de reembolso de impostos sobre combustíveis para as empresas de transportes de mercadorias,

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Quentinhas

  • Despacho n.º 2.383/2021, de 18/02, do Gabinete do SEAAF 3 Março, 2021
  • Lei n.º 7/2021, de 26 de fevereiro 26 Fevereiro, 2021
  • Decreto n.º 3-F/2021, de 26 de fevereiro 26 Fevereiro, 2021
  • Decreto do Presidente da República n.º 21-A/2021, de 25 de fevereiro 25 Fevereiro, 2021
  • Despacho n.º 52/2021-XXII, de 25/02, do SEAAF 25 Fevereiro, 2021
  • Declaração de Retificação n.º 6/2021, de 24/02 24 Fevereiro, 2021
  • Lei n.º 4-C/2021, de 17 de fevereiro 17 Fevereiro, 2021
  • Ofício-Circulado n.º 20.229, de 2021/02/16 16 Fevereiro, 2021
  • Decreto n.º 3-E/2021. de 12 de fevereiro 15 Fevereiro, 2021
  • Portaria n.º 34/2021, de 12 de fevereiro 12 Fevereiro, 2021

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