Saltar para o conteúdo

COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO

Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes

  • Actualidade Legislativa
  • Área da “Tesoura”
  • Instruções Administrativas
  • Elucubrações
  • Actividade Lúdica
  • Da Formação
  • Outros Documentos

Mês: Março 2016

Ofício-circulado n.º 30.180/2016, de 31/03

31 Março, 201613 Outubro, 2016 por Eduardo Brás

oficio-circulado_30180_2016

IVA – Orçamento do Estado para 2016. Alterações ao código do IVA e legislação complementar.

Categorias Instruções Administrativas

Lei n.º 7-A/2016, de 30/03 (LOE 2016)

30 Março, 201628 Setembro, 2016 por Eduardo Brás

loe_2016_alteracoes_imi_imt_iselo

Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2016. Alterações aos Códigos anotados do CIMI, CIMT e CISelo.

Categorias Área da “Tesoura”

Lei n.º 7-A/2016, de 30/03 (LOE_2016)

30 Março, 201628 Setembro, 2016 por Eduardo Brás

loe_2016_alteracoes

Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2016. Principais alterações tributárias.

Categorias Área da “Tesoura”

Lei n.º 7-A/2016, de 30/03

30 Março, 201628 Setembro, 2016 por Eduardo Brás

lei_7_a_2016_loe_2016

Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2016.

Categorias Actualidade Legislativa

Ofício Circulado N.º 20.185/2016, de 29/03

29 Março, 201617 Outubro, 2016 por Eduardo Brás

oficio-circulado_20185_2016

Senhas na hora – Procedimentos.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 1.661, com despacho de 23/07/2014

23 Março, 20165 Novembro, 2016 por Eduardo Brás

fd_medicos_espanhois_proc_1661_14

CIRS e Relações Internacionais – Enquadramento das Remunerações dos médicos de ULS, E.P.E.

Categorias Instruções Administrativas

Oficio Circulado N.º 40.114/2016, de 16/03

16 Março, 201617 Outubro, 2016 por Eduardo Brás

of_circ_40114_2016

Imposto municipal sobre imóveis – Isenção de IMI para prédios habitacionais arrendados em regime de arrendamento apoiado para habitação permanente – Lei n.º 80/2014, de 19 de dezembro.

Categorias Instruções Administrativas

Ofício Circulado n.º 20.184/2016, de 14/03

14 Março, 201617 Outubro, 2016 por Eduardo Brás

oficio-circulado_20184_2016

Cálculo da derrama estadual / regional no caso de a atividade ser exercida na Zona Franca da Madeira e fora desta Zona Franca, quando seja aplicável o disposto no artigo 36.º do EBF.

Categorias Instruções Administrativas

Ofício Circulado n.º 20.183/2016, de 03/03

3 Março, 201617 Outubro, 2016 por Eduardo Brás

oficio_circulado_20183_2016

Regime de prova da união de facto, decorrente da reforma do IRS, aprovada pela Lei n.º 82-E/2014, de 31/12.

Categorias Instruções Administrativas

Quentinhas

  • Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2021, de 14 de abril 15 Abril, 2021
  • Aviso da AT n.º 6.805/2021, de 14/04 14 Abril, 2021
  • Aviso da AT n.º 6.804/2021, de 14/04 14 Abril, 2021
  • Lei n.º 14/2021, de 6 de abril 6 Abril, 2021
  • Lei n.º 13-B/2021, de 5 de abril 5 Abril, 2021
  • Lei n.º 13-A/2021, de 5 de abril 5 Abril, 2021
  • Decreto n.º 6/2021, de 3 de abril 3 Abril, 2021
  • Despacho da AT n.º 3.441/2021, de 19/03 31 Março, 2021
  • Despacho da AT n.º 3.442/2021, de 19/03 31 Março, 2021
  • Despacho da AT n.º 3.443/2021, de 22/03 31 Março, 2021

Arquivo

  • Abril 2021
  • Março 2021
  • Fevereiro 2021
  • Janeiro 2021
  • Dezembro 2020
  • Novembro 2020
  • Outubro 2020
  • Setembro 2020
  • Agosto 2020
  • Julho 2020
  • Junho 2020
  • Maio 2020
  • Abril 2020
  • Março 2020
  • Fevereiro 2020
  • Janeiro 2020
  • Dezembro 2019
  • Novembro 2019
  • Outubro 2019
  • Setembro 2019
  • Agosto 2019
  • Julho 2019
  • Junho 2019
  • Maio 2019
  • Abril 2019
  • Março 2019
  • Fevereiro 2019
  • Janeiro 2019
  • Dezembro 2018
  • Novembro 2018
  • Outubro 2018
  • Setembro 2018
  • Agosto 2018
  • Julho 2018
  • Junho 2018
  • Maio 2018
  • Abril 2018
  • Março 2018
  • Fevereiro 2018
  • Janeiro 2018
  • Dezembro 2017
  • Novembro 2017
  • Outubro 2017
  • Setembro 2017
  • Agosto 2017
  • Julho 2017
  • Junho 2017
  • Maio 2017
  • Abril 2017
  • Março 2017
  • Fevereiro 2017
  • Janeiro 2017
  • Dezembro 2016
  • Novembro 2016
  • Outubro 2016
  • Setembro 2016
  • Agosto 2016
  • Julho 2016
  • Junho 2016
  • Maio 2016
  • Abril 2016
  • Março 2016
  • Fevereiro 2016
  • Janeiro 2016
  • Setembro 2015
  • Fevereiro 2015
  • Outubro 2013

Visualizações

  • 416.184
  • 95.599
Copyright © 2021 · GeneratePress