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COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO

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Mês: Março 2016

Ofício-circulado n.º 30.180/2016, de 31/03

13 Outubro, 201631 Março, 2016 por Eduardo Brás

oficio-circulado_30180_2016 IVA – Orçamento do Estado para 2016. Alterações ao código do IVA e legislação complementar.

Categorias Instruções Administrativas

Lei n.º 7-A/2016, de 30/03 (LOE 2016)

28 Setembro, 201630 Março, 2016 por Eduardo Brás

loe_2016_alteracoes_imi_imt_iselo Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2016. Alterações aos Códigos anotados do CIMI, CIMT e CISelo.

Categorias Área da “Tesoura”

Lei n.º 7-A/2016, de 30/03 (LOE_2016)

28 Setembro, 201630 Março, 2016 por Eduardo Brás

loe_2016_alteracoes Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2016. Principais alterações tributárias.

Categorias Área da “Tesoura”

Lei n.º 7-A/2016, de 30/03

28 Setembro, 201630 Março, 2016 por Eduardo Brás

lei_7_a_2016_loe_2016 Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2016.

Categorias Actualidade Legislativa

Ofício Circulado N.º 20.185/2016, de 29/03

17 Outubro, 201629 Março, 2016 por Eduardo Brás

oficio-circulado_20185_2016 Senhas na hora – Procedimentos.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 1.661, com despacho de 23/07/2014

5 Novembro, 201623 Março, 2016 por Eduardo Brás

fd_medicos_espanhois_proc_1661_14 CIRS e Relações Internacionais – Enquadramento das Remunerações dos médicos de ULS, E.P.E.

Categorias Instruções Administrativas

Oficio Circulado N.º 40.114/2016, de 16/03

17 Outubro, 201616 Março, 2016 por Eduardo Brás

of_circ_40114_2016 Imposto municipal sobre imóveis – Isenção de IMI para prédios habitacionais arrendados em regime de arrendamento apoiado para habitação permanente – Lei n.º 80/2014, de 19 de dezembro.

Categorias Instruções Administrativas

Ofício Circulado n.º 20.184/2016, de 14/03

17 Outubro, 201614 Março, 2016 por Eduardo Brás

oficio-circulado_20184_2016 Cálculo da derrama estadual / regional no caso de a atividade ser exercida na Zona Franca da Madeira e fora desta Zona Franca, quando seja aplicável o disposto no artigo 36.º do EBF.

Categorias Instruções Administrativas

Ofício Circulado n.º 20.183/2016, de 03/03

17 Outubro, 20163 Março, 2016 por Eduardo Brás

oficio_circulado_20183_2016 Regime de prova da união de facto, decorrente da reforma do IRS, aprovada pela Lei n.º 82-E/2014, de 31/12.

Categorias Instruções Administrativas

Quentinhas

  • Ofício-Circulado n.º 20250/2023, de 31 de janeiro 1 Fevereiro, 2023
  • Acórdão (extrato) do Tribunal Constitucional n.º 858/2022, de 31 de janeiro – Processo n.º 662/21 31 Janeiro, 2023
  • Ofício-Circulado n.º 30256/2023, de 26 de janeiro 26 Janeiro, 2023
  • Despacho do SEAF n.º 1296-B/2023, de 25 de janeiro 26 Janeiro, 2023
  • Portaria n.º 34/2023, de 25 de janeiro 25 Janeiro, 2023
  • FAQ’s – Regime de diferimento das obrigações fiscais (conforme estabelecido no Artigo 16.º-C do DL n.º 125/2021, de 30 de dezembro) 22 Janeiro, 2023
  • Oficio Circulado nº 20249/2023, de 18/01/2023 20 Janeiro, 2023
  • Folheto – Modelo 44 – Declaração anual de rendas recebidas (atualização janeiro 2023) 19 Janeiro, 2023
  • Folheto – Dicas sobre Início de Atividade (atualização janeiro 2023) 18 Janeiro, 2023
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2023/M, de 16 de janeiro 17 Janeiro, 2023

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