Lei n.º 27/2019, de 28 de março

Lei_27_2019

Aplicação do processo de execução fiscal à cobrança coerciva das custas, multas não penais e outras sanções pecuniárias fixadas em processo judicial, procedendo à sétima alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, trigésima terceira alteração ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, sétima alteração ao Código de Processo Civil, décima terceira alteração ao Regulamento das Custas Processuais, trigésima terceira alteração ao Código de Processo Penal, quarta alteração ao Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 303/98, de 7 de outubro.

Lei n.º 27/2019, de 28 de março

Lei_27_2019

Aplicação do processo de execução fiscal à cobrança coerciva
das custas, multas não penais e outras sanções pecuniárias
fixadas em processo judicial, procedendo à sétima alteração
à Lei da Organização do Sistema Judiciário, trigésima terceira
alteração ao Código de Procedimento e de Processo Tributário,
sétima alteração ao Código de Processo Civil, décima terceira
alteração ao Regulamento das Custas Processuais, trigésima
terceira alteração ao Código de Processo Penal, quarta alteração
ao Código da Execução das Penas e Medidas Privativas
da Liberdade e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 303/98,
de 7 de outubro.

CRUZEIRO ÀS CAPITAIS BÁLTICAS – 10 AGOSTO

Boa tarde

A ATICOIMBRA encontra-se a preparar a viagem de Verão para os seus associados.
A proposta atualmente em análise é:
 
Cruzeiro às Capitais Bálticas a bordo do ZENITH
 
 
Transfers:
09/08 – Coimbra à Madrid (horário a comunicar)
17/08 – Madrid à Coimbra (horário a comunicar)
 
Voos:
10/08 – Madrid à Malmo – 07h15/10h35
17/08 – Helsínquia à Madrid – 13h25/16h55
 
                                                           Chegada          Partida                                               
10/08 – MALMO (Copenhaga)                                  20h00
11/08 – Warnemunde (Alemanha)        08h00           22h00
12/08 – Navegação
13/08 – Nynashamn (Estocolmo)          07h00          18h00
14/08 – Tallinn (Estónia)                       12h00          18h00
15/08 – São Petersburgo                        09h00          
16/08 – São Petersburgo                                            18h00
17/08 – Helsínquia                                 09h00
 
 O preço por pessoa, em camarote duplo exterior, categoria E, é de 1.780,00€ (Já com taxas incluídas)
 
Pagamento em 7 prestações mensais
 
O preço inclui:
ü  Transfer Coimbra à Madrid e Madrid à Coimbra
ü  Voo Madrid/Malmo e Helsínquia/Madrid;
ü  Transferes aeroporto/porto de embarque/desembarque/aeroporto;
ü  Cruzeiro e alojamento na categoria escolhida em regime de “Tudo incluído” em comidas e bebidas;
ü  Taxas de serviço e administrativas;
ü  Participação em todas as atividades e programas de animação;
ü  Noite de gala e jantar com o capitão;
ü  Espetaculares shows todas as noites no Teatro e música ao vivo (segundo programação);
ü  Uso das instalações do barco: Piscinas, jacuzzis, espreguiçadeiras, solárium, Fitness center, biblioteca e discoteca;
ü  Seguro de viagem.
 
Inscrições (ou manifestação de vontade) até ao próximo dia 8 de abril
Cumprimentos associativos
 J. Simões