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COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO

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Mês: Fevereiro 2023

Ofício-Circulado n.º 20252/2023, de 24 de fevereiro

28 Fevereiro, 202327 Fevereiro, 2023 por Hilario Pessoa

Oficio_Circulado_20252_2023 Despesas de educação realizadas no estrangeiro – Perguntas frequentes (FAQ)

Categorias Instruções Administrativas

Ficha Doutrinária – Processo: 2022000980 – IV n.º 23539

24 Fevereiro, 2023 por Hilario Pessoa

PIV_23539 Informação Vinculativa n.º 23539 – CIS – Trespasse – Subarrendamento

Categorias Instruções Administrativas

Ficha Doutrinária – Processo: 2022000856 – IV n.º 23405

24 Fevereiro, 2023 por Hilario Pessoa

PIV_23405 Informação Vinculativa n.º 23405 – CIS – Trespasse – Valor tributável

Categorias Instruções Administrativas

Ficha Doutrinária – Processo: 2022001424 – IV n.º 23995

21 Fevereiro, 2023 por Hilario Pessoa

PIV_23995 Informação Vinculativa n.º 23995 – CIMT – Resolução de contrato (artigo 45.º do CIMT)

Categorias Instruções Administrativas

Ficha Doutrinária – Processo: 2022001360 – IV n.º 23828

21 Fevereiro, 2023 por Hilario Pessoa

PIV_23828 Informação Vinculativa n.º 23828 – CIMT – Caducidade (artigos 35.º do CIMT e 39.ºdo CIS)

Categorias Instruções Administrativas

Ficha Doutrinária – Processo: 2022001059 – IV n.º 23624

21 Fevereiro, 2023 por Hilario Pessoa

PIV_23624 Informação Vinculativa n.º 23624 – CIMT – Destino diferente do da revenda (artigo 7.º do CIMT)

Categorias Instruções Administrativas

Ficha Doutrinária – Processo: 2022000917 – IV n.º 23476

21 Fevereiro, 2023 por Hilario Pessoa

PIV_23476 Informação Vinculativa n.º 23476 – CIMT – Caducidade da isenção do artigo 9.º do CMIT, para aquisição de prédios urbanos destinados exclusivamente à habitação própria e permanente – doação de parte do imóvel

Categorias Instruções Administrativas

Folheto – IRS – Dispensa de entrega da declaração Modelo 3 (atualização fevereiro 2023)

20 Fevereiro, 2023 por Hilario Pessoa

Folhetos_informativos_IRS_dispensa_2022 Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “IRS 2022 – Dispensa de entrega da declaração Modelo 3 em 2023”

Categorias Instruções Administrativas, Uncategorized

Despacho do SEAF, n.º 51/2023-XXIII, de 15 de fevereiro de 2023

17 Fevereiro, 2023 por Hilario Pessoa

Despacho_SEAF_51_2023_XXIII Procede ao prorrogamento, até 27 de fevereiro de 2023, sem penalidades, do prazo para comunicação do agregado familiar, frequência de estabelecimento de ensino de dependente com rendimentos, de afetação de despesas e de imóveis á atividade e relativa a contratos de arrendamento de longa duração

Categorias Outros Documentos

Ofício-Circulado n.º 40120/2023, de 16 de fevereiro

16 Fevereiro, 2023 por Hilario Pessoa

Oficio_circulado_40120_2023 IMT – Tabelas Práticas em vigor a partir de 01/01/2023 (substitui o Ofício-Circulado datado de 02/02/2023)

Categorias Instruções Administrativas
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Quentinhas

  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 6/2023/M, de 16 de março 16 Março, 2023
  • Folheto – Residente Não Habitual (RNH) – Inscrição nas Finanças (fevereiro 2023) 15 Março, 2023
  • Folheto – IRS 2022 – IRS automático e Modelo 3 (atualização março 2023) 12 Março, 2023
  • Portaria n.º 65-B/2023, de 03 de março 5 Março, 2023
  • Portaria n.º 65-A/2023, de 03 de março 5 Março, 2023
  • Folheto – Cedência de créditos a terceiros (atualização janeiro 2023) 1 Março, 2023
  • Ficha Doutrinária – Processo: 2021001506 – IV n.º 22299 1 Março, 2023
  • Ficha Doutrinária – Processo: 2021000039 – IV n.º 19098 1 Março, 2023
  • Ficha Doutrinária – Processo: 2020001061 – IV n.º 18140 1 Março, 2023
  • Ofício-Circulado n.º 20252/2023, de 24 de fevereiro 27 Fevereiro, 2023

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