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COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO

Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes

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Mês: Março 2017

CIVA – Ficha Doutrinária n.º 11.542

30 Março, 201712 Maio, 2017 por Eduardo Brás

INFORMACAO_11542

Direito à dedução – Exclusão – Viatura ligeira de mercadorias a gasóleo, de 6 lugares com inclusão do condutor.

Categorias Instruções Administrativas

CIVA – Ficha Doutrinária n.º 11.497

30 Março, 201712 Maio, 2017 por Eduardo Brás

INFORMACAO_11497

Direito à dedução – Obras realizadas em propriedade alheia.

Categorias Instruções Administrativas

CIVA – Ficha Doutrinária n.º 11.432

30 Março, 201712 Maio, 2017 por Eduardo Brás

INFORMACAO_11432

Taxas – Transmissão do produto «Preparado para Mariscada sem Glúten».

Categorias Instruções Administrativas

CIVA – Ficha Doutrinária n.º 11.425

30 Março, 201712 Maio, 2017 por Eduardo Brás

INFORMACAO_11425

Regularizações – Créditos incobráveis – Pedido de autorização prévia – Direito à regularização de IVA liquidado e não pago, quando a sociedade devedora seja dissolvida no decurso de um processo executivo, ainda que haja bens penhoráveis.

Categorias Instruções Administrativas

CIVA – Ficha Doutrinária n.º 11.412

30 Março, 201712 Maio, 2017 por Eduardo Brás

INFORMACAO_11412

Inversão do sujeito passivo – Serviços de construção civil – Fornecimento e montagem de equipamentos tais como centrais de refrigeração, câmaras frigoríficas (p. ex. em talhos) e diversos equipamentos de refrigeração, assim como a sua reparação e manutenção.

Categorias Instruções Administrativas

CIVA – Ficha Doutrinária n.º 11.235

30 Março, 201712 Maio, 2017 por Eduardo Brás

INFORMACAO_11235

Taxas – Bilhetes de ingresso – Realização de evento para promover a Banda Desenhada no cinema, do qual fazem parte não só a sessão de cinema, como um conjunto diversificado de conferências, promoções de artistas, divulgação de personagens, etc.

Categorias Instruções Administrativas

Despacho n.º 2.608/2017, de 9 de março

29 Março, 201725 Abril, 2017 por Eduardo Brás

Desp_2608_2017

Aprova a Declaração Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento, nos termos do n.º 2 do artigo 117.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, republicado pela Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro.

Categorias Área da “Tesoura”

Lei n.º 10-A/2017, de 29 de março

29 Março, 201725 Abril, 2017 por Eduardo Brás

Lei_10_A_2017

Reduz o pagamento especial por conta previsto no artigo 106.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e cria condições para a sua substituição por um regime adequado de apuramento da matéria coletável.

Categorias Área da “Tesoura”

Despacho n.º 2.608/2017, de 09/03/2017

29 Março, 2017 por Eduardo Brás

Despacho_2608_2017

Aprova a declaração periódica de rendimentos (mod. 22), respetivos anexos e instruções de preenchimento, nos termos do n.º 2 do artigo 117.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, republicado pela Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro.

Categorias Actualidade Legislativa

Lei n.º 10-A/2017, de 29 de março

29 Março, 201730 Março, 2017 por Eduardo Brás

Lei_10_A_2017

Adota uma medida transitória de redução do pagamento especial por conta previsto no artigo 106.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (Código do IRC),

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Quentinhas

  • Despacho n.º 2.383/2021, de 18/02, do Gabinete do SEAAF 3 Março, 2021
  • Lei n.º 7/2021, de 26 de fevereiro 26 Fevereiro, 2021
  • Decreto n.º 3-F/2021, de 26 de fevereiro 26 Fevereiro, 2021
  • Decreto do Presidente da República n.º 21-A/2021, de 25 de fevereiro 25 Fevereiro, 2021
  • Despacho n.º 52/2021-XXII, de 25/02, do SEAAF 25 Fevereiro, 2021
  • Declaração de Retificação n.º 6/2021, de 24/02 24 Fevereiro, 2021
  • Lei n.º 4-C/2021, de 17 de fevereiro 17 Fevereiro, 2021
  • Ofício-Circulado n.º 20.229, de 2021/02/16 16 Fevereiro, 2021
  • Decreto n.º 3-E/2021. de 12 de fevereiro 15 Fevereiro, 2021
  • Portaria n.º 34/2021, de 12 de fevereiro 12 Fevereiro, 2021

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