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COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO

Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes

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  • Área da “Tesoura”
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  • Actividade Lúdica
  • Da Formação
  • Outros Documentos

Mês: Abril 2018

Despacho n.º 4.223/2018, de 17/04

26 Abril, 201826 Abril, 2018 por Eduardo Brás

Despacho_4223_2018

Constituição de um Grupo de Trabalho para a prevenção e composição amigável de litígios entre o contribuinte e a administração fiscal.

Categorias Outros Documentos

Despacho n.º 4.222/2018, de 17/04

26 Abril, 201826 Abril, 2018 por Eduardo Brás

Despacho_4222_2018

Constituição do ‘Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais’ (‘GT EBF’), que tem por objetivo a realização de um estudo aprofundado sobre o sistema de benefícios fiscais que vigora em Portugal e que possibilite a avaliação dos referidos benefícios e do sistema de benefícios fiscais no seu todo.

Categorias Outros Documentos

Despacho n.º 4.034/2018, de 29/01/2018

20 Abril, 2018 por Eduardo Brás

Desp_4034_2018

Delegação de competências da subdiretora-geral do DSIMI, Lurdes da Silva Ferreira.

Categorias Outros Documentos

Despacho n.º 4.036/2018, de 10/04/2018

20 Abril, 2018 por Eduardo Brás

Desp_4036_2018

Delegação de competências do Subdiretor-Geral da Área de Gestão Tributária, António Brigas Afonso.

Categorias Outros Documentos

Aviso n.º 5.359/2018, de 09/04/2018

20 Abril, 201820 Abril, 2018 por Eduardo Brás

Aviso_5359_2018

Avaliação permanente – homologação de listas de mudança de nível.

Categorias Outros Documentos

Aviso n.º 5.358/2018, de 31/01/2018

20 Abril, 201820 Abril, 2018 por Eduardo Brás

Aviso_5358_2018

Movimento de transferências extraordinário nos cargos de chefia tributária.

Categorias Outros Documentos

Quentinhas

  • Despacho n.º 1090-C/2021, de 22/01, do GSEAAF 26 Janeiro, 2021
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 751/2020, de 16/12 25 Janeiro, 2021
  • Decreto n.º 3-C/2021, de 22 de janeiro 22 Janeiro, 2021
  • Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro 22 Janeiro, 2021
  • Decreto-Lei n.º 8-A/2021, de 22 de janeiro 22 Janeiro, 2021
  • Despacho n.º 865/2021, de 18/01, do Gabinete do SEAAF 21 Janeiro, 2021
  • Decreto n.º 3-B/2021, de 19 de janeiro 20 Janeiro, 2021
  • Declaração de Retificação n.º 2/2021, de 18/01 18 Janeiro, 2021
  • Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro 15 Janeiro, 2021
  • Decreto-Lei n.º 6-A/2021, de 14 de janeiro 14 Janeiro, 2021

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