Outros Documentos

Desp_4435_A_2019

Aprova em anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante, o contingente definido para o mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para o ano de 2019.

Aviso_7534_2019

Lista de trabalhadores que mudam para o nível 2 do grau 2 da categoria de Técnico de Administração Tributária Adjunto.

Aviso_7469_2019

Lista de trabalhadores que mudam para o nível 2 do grau 4 da categoria de inspetor tributário.

CD_DRP_DSGRH

Autoridade Tributária e Aduaneira / Cargos não inseridos em carreiras / Direcção Intermédia de 2ºgrau / Chefe de Divisão da Divisão de Regimes de Pessoal da Direção de Serviços de
Gestão de Recursos Humanos (DSGRH).

Aviso_OE201904_0616

Chefe de Divisão de Inspeção Tributária I (DIT I) da Direção de Finanças de Viseu.

Ac_Trib_Const_134_2019_Prod_Efeitos_Pedido_de_Aposent

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do segmento do artigo 43.º, n.º 1, do Estatuto da Aposentação, na redação dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que determina que a aposentação voluntária se rege pela lei em vigor no momento em que for proferido o despacho a reconhecer o direito à aposentação.

Aprova o Programa Regressar.

Direito_Tributario_2019

Possibilidade de aquisição da 22.ª Edição da colectânea «Direito Tributário» em condições mais vantajosas.

Aviso_2749_2019

Homologação da classificação final da 3.ª edição de estágio para ingresso na categoria de inspetor tributário.

Aviso_2377_2019

Homologação da lista dos trabalhadores que mudam para o nível 2 do grau 2 da categoria de técnico de administração adjunto (ex-TATAE).