Notas sobre – Interesse_Directo_Pessoal_e_Legitimo
A propósito da emissão das certidões de teor matricial pelos Serviços de Finanças. Um “olhar” pessoal lançado sobre um tema que ainda se nos afigura passível de muitos melhoramentos.
Mês: Novembro 2018
Despacho n.º 10913/2018, de 31/10
Determina que continuarão a ser aceites os pedidos de representação gráfica georreferenciada e promovidos os respetivos procedimentos administrativos, nos termos previstos na Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, bem como os procedimentos especiais de registo de prédio rústico e misto omisso nesta regulados, até à entrada em vigor do diploma de extensão a todo o território nacional.
ATICOIMBRA – Cirque Du Soleil – Espetáculo OVO
Apesar de não ser costume o lançamento de tantos eventos em simultâneo a necessidade de confirmação das reservas obriga a que publicite já um outro evento que a ATICOIMBRA se propõe organizar para o dia 12 de Janeiro.
Recomendo a consulta do folheto em anexo que tem informação mais pormenorizada sobre o evento, o qual consiste em:
Existem apenas 50 pré-reservas em Lugares Centrais do Altice Arena
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 557/2018, de 23/10/2018, Processo n.º 418/18
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 100.º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, interpretada no sentido de que a declaração de insolvência aí prevista suspende o prazo prescricional das dívidas tributárias imputáveis ao responsável subsidiário no âmbito do processo tributário.
Decreto-Lei n.º 92/2018, de 13 de novembro
Institui um regime especial de determinação da matéria coletável com base na tonelagem dos navios e embarcações, um regime fiscal e contributivo aplicável aos tripulantes e um registo de navios e embarcações simplificado.
TRADICIONAL MAGUSTO ANUAL
Este ano escolhemos o concelho de Condeixa-a-Nova para esta atividade a qual inclui visitas às ruinas de Conimbriga e aos museus Monográfico e PO.RO.S.
Local: Restaurante O Filipe em Sebal
Dia: 17/11/2018
Pontos a destacar da atividade:
PROGRAMA
10h30 – Encontro no estacionamento para visita às Ruínas e Museu Monográfico de Conimbriga (visita incluída no preço)
12h30 – Receção e preparação para almoço convívio
15h30 – Visita ao museu PO.RO.S
17h00 – Lanche/Magusto
PREÇO: (inclui visita às ruinas e Museus)
Sócios da ATICOIMBRA: 15,00 €
Não sócios: 35,00 €
Crianças dos 8 aos 11 anos, 50%.
Estamos a aguardar as vossas inscrições
Cumprimentos Associativos
Pel’ATICOIMBRA
Simões