Notas sobre – Interesse_Directo_Pessoal_e_Legitimo
A propósito da emissão das certidões de teor matricial pelos Serviços de Finanças. Um “olhar” pessoal lançado sobre um tema que ainda se nos afigura passível de muitos melhoramentos.
COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Notas sobre – Interesse_Directo_Pessoal_e_Legitimo
A propósito da emissão das certidões de teor matricial pelos Serviços de Finanças. Um “olhar” pessoal lançado sobre um tema que ainda se nos afigura passível de muitos melhoramentos.
Determina que continuarão a ser aceites os pedidos de representação gráfica georreferenciada e promovidos os respetivos procedimentos administrativos, nos termos previstos na Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, bem como os procedimentos especiais de registo de prédio rústico e misto omisso nesta regulados, até à entrada em vigor do diploma de extensão a todo o território nacional.
Apesar de não ser costume o lançamento de tantos eventos em simultâneo a necessidade de confirmação das reservas obriga a que publicite já um outro evento que a ATICOIMBRA se propõe organizar para o dia 12 de Janeiro.
Recomendo a consulta do folheto em anexo que tem informação mais pormenorizada sobre o evento, o qual consiste em:
Existem apenas 50 pré-reservas em Lugares Centrais do Altice Arena
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 100.º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, interpretada no sentido de que a declaração de insolvência aí prevista suspende o prazo prescricional das dívidas tributárias imputáveis ao responsável subsidiário no âmbito do processo tributário.
Institui um regime especial de determinação da matéria coletável com base na tonelagem dos navios e embarcações, um regime fiscal e contributivo aplicável aos tripulantes e um registo de navios e embarcações simplificado.
Este ano escolhemos o concelho de Condeixa-a-Nova para esta atividade a qual inclui visitas às ruinas de Conimbriga e aos museus Monográfico e PO.RO.S.
Local: Restaurante O Filipe em Sebal
Dia: 17/11/2018
Pontos a destacar da atividade:
PROGRAMA
10h30 – Encontro no estacionamento para visita às Ruínas e Museu Monográfico de Conimbriga (visita incluída no preço)
12h30 – Receção e preparação para almoço convívio
15h30 – Visita ao museu PO.RO.S
17h00 – Lanche/Magusto
PREÇO: (inclui visita às ruinas e Museus)
Sócios da ATICOIMBRA: 15,00 €
Não sócios: 35,00 €
Crianças dos 8 aos 11 anos, 50%.
Estamos a aguardar as vossas inscrições
Cumprimentos Associativos
Pel’ATICOIMBRA
Simões