Estabelece os prazos para a declaração inicial do RCBE (Registo Central do Beneficiário Efectivo), e revoga os artigos 13.º e 17.º da Portaria n.º 233/2018, de 21 de agosto.
Mês: Junho 2019
Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho
Estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado para 2019, aprovado pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado).
ATICOIMBRA – Sardinhada anual
Boa tarde caríssimos amigos
Chegou a época da Sardinha.
A ATICOIMBRA vem desafiar os seus associados e amigos a participarem numa sardinhada na bonita Praia Fluvial dos Olhos da Fervença (temos de aproveitar porque a nossa cota de pesca da sardinha cada vez é mais reduzida).
Sabemos que estamos a publicitar o evento “muito em cima da hora” mas dada a época de férias que se avizinha a opção era FAZER ou NÃO FAZER pois não tínhamos outras datas disponíveis.
Assim vamos todos fazer um esforço e aproveitar mais este momento de convívio e Lazer.
Evento:
SARDINHADA/CONFRATERNIZAÇÃO
Local:
PRAIA FLUVIAL DOS OLHOS DA FERVENÇA
Data:
DIA 6 DE JULHO
O programa é o seguinte:
11,30 horas – Jogo de Futebol de 5 no Campo anexo à praia (é só aparecer equipado e lá fazemos as equipas).
13,00 horas – Sardinhada confraternização à moda antiga (muita sardinha e salada).
EMENTA:
Entradas: Pão/ Torradas/ Broa / Azeitonas/ Tremoços / Manteiga d`alho / Patê atum
Sopa: Caldo verde
Prato Principal: Sardinha assada, acompanhado com batata cozida aberta, pimento assado e salada.
Sobremesa: Gelado Morango/ Nata
Bebidas Incluídas: Vinho Tinto, Vinho branco frisante, Sangria, Água, Sumos 1,5l, Café.
Nota: Há carne grelhada para quem não gostar de sardinha
Preço por Pessoa:
– Adultos: sócio- 10€; n/ sócio 15€
– Crianças até 5 anos grátis
– Crianças dos 6 aos 12 anos 50%
(tragam fato de banho)
Estamos a aguardar as vossas inscrições
Abr.,
J. Simões
Lei n.º 43/2019, de 21 de junho
Procede à interpretação autêntica do n.º 7 do artigo 1041.º do Código Civil, aditado pelo artigo 2.º da Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiro, que estabelece medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, a reforçar a segurança e a estabilidade do arrendamento urbano e a proteger arrendatários em situação de especial fragilidade.
Lei n.º 42/2019, de 21 de junho
Determina como única consequência pelo incumprimento do pagamento das propinas o não reconhecimento dos atos académicos, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior.
ATICOIMBRA – Caminhada 2019 – Levadas dos Coentrais
Proposta de caminhada_2019-Coentral Grande e Poço Corga
Caríssimos colegas
Mais uma vez a ATICOIMBRA recorreu aos serviços da “Bota Cansada” para a organização da nossa caminhada anual (entendemos que os nossos associados beneficiam bastante da organização profissional da Bota Cansada)
A data:
Dia 30 de Junho de 2019
O objetivo:
- Fazer um passeio espetacular com um enquadramento paisagístico admirável
Levadas dos Coentrais (Coentral Grande e Poço Corga);
- Almoçar bem em ambiente descontraído
- Fazer uma visita a pontos atrativos naturais da zona do Rio Pera
O Preço:
17,50€ (Não sócio 20€)
Incluí:
Viagem de autocarro Coimbra à Castanheira de Pera à Coimbra
Passeio pedonal orientada por Guia Profissional,
Lanche bem recheado (ver anexo)
Almoço Refeição completa (ver anexo)
Seguro
Partida:
08h30 – Junto da porta da DF de Coimbra
Chegada:
17h00 – Previsão
Inscrições só até:
Estarem os primeiros 55 interessados inscritos
Arrisca e aceita o desafio.
Ver mais informações em anexo
PS – Relembro que só podem ir os primeiros 55 a inscreverem-se
Pel’ ATICOIMBRA
J. Simões
Portaria n.º 177/2019, de 6 de junho
Procede à regulamentação das disposições do Decreto-Lei n.º 68/2019, de 22 de maio, relativas à inscrição de alojamentos no Programa de Arrendamento Acessível.
Portaria n.º 176/2019, de 6 de junho
Regulamenta as disposições do Decreto-Lei n.º 68/2019, de 22 de maio, relativas aos limites de renda aplicáveis no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível.
Portaria n.º 175/2019, de 6 de junho
Regulamenta as disposições do Decreto-Lei n.º 68/2019, de 22 de maio, relativas ao registo de candidatura ao Programa de Arrendamento Acessível.