COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Cartaz 25 Anos_ATICoimbra No próximo dia 14 de junho irão comemorar-se 25 anos sobre a data da constituição da ATICOIMBRA – Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores dos Impostos do Distrito de Coimbra. Deste modo e com vista a celebrar tal efeméride, a Direção da ATICOIMBRA está a organizar um jantar comemorativo, seguido de uma … Ler mais
Acordao_(extrato)_175_2018_Trib_Constit
Julga inconstitucional a norma do n.º 2 do artigo 236.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, em conjugação com o n.º 16 do artigo 8.º do regime jurídico aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e
Desp_5327_2018_Ministro_Financas Aplicação do processo de descongelamento de carreiras, progressões e promoções.
Port_156_2018 Altera a Portaria n.º 98-A/2015, de 31 de março e aprova o modelo de recibo de quitação, designado de recibo de renda eletrónico e respetivas instruções de preenchimento, a que se refere a alínea a) do n.º 5 do artigo 115.º do Código do IRS, que se publicam em anexo à presente portaria e dela fazem parte integrante.
Port_155_2018 Procede à alteração da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, que estabelece a estrutura nuclear da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e as competências das respetivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis.
Port_156_2018 Altera a Portaria n.º 98-A/2015, de 31 de março e aprova o modelo de recibo de quitação, designado de recibo de renda eletrónico e respetivas instruções de preenchimento, a que se refere a alínea a) do n.º 5 do artigo 115.º do Código do IRS, que se publicam em anexo à presente portaria e dela fazem parte integrante.
Port_139_2018 Fixa a percentagem de receita do Fundo de Estabilização Tributário (FET) do ano de 2017.
Dec_Lei_32_2018 Considera revogados diversos decretos-leis, publicados entre os anos de 1975 e 1980, determinando expressamente que os mesmos não se encontram em vigor, em razão de caducidade, revogação tácita anterior ou revogação efetuada pelo presente decreto-lei.
Aviso_(Extracto)_5983_2018 Publicita que foi autorizado o movimento de transferências nas diversas categorias no período de 15 a 30 de setembro de 2017, ao abrigo do Regulamento de Transferências dos Trabalhadores da extinta Direção-Geral dos Impostos, aprovado pelo Despacho n. º 6354/2006 do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, com produção de efeitos a 1 de março de 2018.
Dec_Lei_30_2018 Estabelece as regras a que devem obedecer as aquisições de serviços de viagens e alojamento, no âmbito de deslocações em serviço público e aplica-se às entidades adjudicantes previstas nas alíneas a) e d) a f) do n.º 1 do artigo 2.º do CCP.