Saltar para o conteúdo

COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO

Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes

  • Actualidade Legislativa
  • Área da “Tesoura”
  • Instruções Administrativas
  • Elucubrações
  • Actividade Lúdica
  • Da Formação
  • Outros Documentos

Mês: Março 2020

Lei n.º 3/2020, de 31 de março

31 Março, 2020 por Eduardo Brás

Lei_3_2020

Grandes Opções do Plano para 2020.

Categorias Actualidade Legislativa

Lei n.º 2/2020, de 31 de março

31 Março, 2020 por Eduardo Brás

Lei_2_2020

Orçamento do Estado para 2020.

Categorias Actualidade LegislativaEtiquetas Orçamento do Estado

Lei n.º 2/2020, de 31/03 – LOE/2020, Alterações Fiscais

31 Março, 202011 Abril, 2020 por Eduardo Brás

OE_2020_Alteracoes_Fiscais

Alterações Fiscais introduzidas pela Lei do Orçamento do Estado para 2020.

Categorias Área da “Tesoura”Etiquetas Orçamento do Estado

Declaração de Retificação n.º 14/2020, de 28/03

28 Março, 202029 Março, 2020 por Eduardo Brás

Decl_Retific_14_2020

Retifica o Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 61, 1.º suplemento, de 26 de março de 2020.

Categorias Outros Documentos

Declaração de Retificação n.º 13/2020, de 28/03

28 Março, 202029 Março, 2020 por Eduardo Brás

Decl_Retific_13_2020

Retifica o Decreto -Lei n.º 10 -F/2020, de 26 de março, das Finanças, que estabelece um regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais, no âmbito da pandemia da doença COVID -19, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 61, 1.º suplemento, de 26 de março de 2020.

Categorias Outros Documentos

Decreto-Lei n.º 10-K/2020, de 26 de março

27 Março, 2020 por Eduardo Brás

Dec_Lei_10_K_2020

Estabelece um regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Categorias Outros Documentos

Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março

27 Março, 2020 por Eduardo Brás

Dec_Lei_10_J_2020

Estabelece medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Categorias Outros Documentos

Decreto-Lei n.º 10-H/2020, de 26 de março

27 Março, 2020 por Eduardo Brás

Dec_Lei_10_H_2020

Estabelece medidas excecionais e temporárias de fomento da aceitação de pagamentos baseados em cartões, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Categorias Outros Documentos

Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março

27 Março, 2020 por Eduardo Brás

Dec_Lei_10_G_2020

Estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19.

Categorias Outros Documentos

Decreto-Lei n.º 10-F/2020, de 26 de março

27 Março, 2020 por Eduardo Brás

Dec_Lei_10_F_2020

Estabelece um regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Categorias Outros Documentos
Navegação de artigos
Anteriores
1 2 … 4 Seguinte →

Quentinhas

  • Despacho n.º 865/2021, de 18/01, do Gabinete do SEAAF 21 Janeiro, 2021
  • Decreto n.º 3-B/2021, de 19 de janeiro 20 Janeiro, 2021
  • Declaração de Retificação n.º 2/2021, de 18/01 18 Janeiro, 2021
  • Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro 15 Janeiro, 2021
  • Decreto-Lei n.º 6-A/2021, de 14 de janeiro 14 Janeiro, 2021
  • Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro 14 Janeiro, 2021
  • Acórdão (extrato) do Tribunal Constitucional n.º 659/2020, de 16/11 14 Janeiro, 2021
  • Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro 13 Janeiro, 2021
  • Despacho conjunto SEAF e SS, de 08/01/2021 – Suspensão dos PEF 11 Janeiro, 2021
  • Despacho n.º 314/2021, de 04/01, do GSEAAF 11 Janeiro, 2021

Arquivo

  • Janeiro 2021
  • Dezembro 2020
  • Novembro 2020
  • Outubro 2020
  • Setembro 2020
  • Agosto 2020
  • Julho 2020
  • Junho 2020
  • Maio 2020
  • Abril 2020
  • Março 2020
  • Fevereiro 2020
  • Janeiro 2020
  • Dezembro 2019
  • Novembro 2019
  • Outubro 2019
  • Setembro 2019
  • Agosto 2019
  • Julho 2019
  • Junho 2019
  • Maio 2019
  • Abril 2019
  • Março 2019
  • Fevereiro 2019
  • Janeiro 2019
  • Dezembro 2018
  • Novembro 2018
  • Outubro 2018
  • Setembro 2018
  • Agosto 2018
  • Julho 2018
  • Junho 2018
  • Maio 2018
  • Abril 2018
  • Março 2018
  • Fevereiro 2018
  • Janeiro 2018
  • Dezembro 2017
  • Novembro 2017
  • Outubro 2017
  • Setembro 2017
  • Agosto 2017
  • Julho 2017
  • Junho 2017
  • Maio 2017
  • Abril 2017
  • Março 2017
  • Fevereiro 2017
  • Janeiro 2017
  • Dezembro 2016
  • Novembro 2016
  • Outubro 2016
  • Setembro 2016
  • Agosto 2016
  • Julho 2016
  • Junho 2016
  • Maio 2016
  • Abril 2016
  • Março 2016
  • Fevereiro 2016
  • Janeiro 2016
  • Setembro 2015
  • Fevereiro 2015
  • Outubro 2013

Visualizações

  • 381.156
  • 88.539
Copyright © 2021 · GeneratePress