COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Eduardo Brás oficio_circulado_35060 Gasóleo profissional – Regime de reembolso parcial de impostos – Aprova as instruções aplicáveis durante o período de teste, a partir de 15 de Setembro de 2016.
Rectifica a Lei n.º 23/2016, de 19 de agosto, «Primeira alteração ao regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos, aprovado em anexo à Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto»,
Rectifica a Lei n.º 23/2016, de 19 de agosto, «Primeira alteração ao regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos, aprovado em anexo à Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto»,
Estabelece as condições e os procedimentos do regime de reembolso parcial de impostos sobre combustíveis para as empresas de transportes de mercadorias,
Estabelece as condições e os procedimentos do regime de reembolso parcial de impostos sobre combustíveis para as empresas de transportes de mercadorias,
Da autoria do Dr. António Rocha com a colaboração de Eduardo Brás, tem como objetivo central abordar o regime de tributação dos rendimentos provenientes de fundos de investimento mobiliário e imobiliário (UP’s) ou de sociedades de investimento mobiliário e imobiliário (Participações Sociais),
dec_lei_58_2016 Institui a obrigatoriedade de prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo, para todas as entidades públicas e privadas que prestem atendimento presencial ao público.
informacao_10327 CIVA – Operações imobiliárias – Renuncia à isenção – Direito à dedução.
informacao_10599 CIVA – Taxas – Serviços de restauração – Espetáculo de canto, dança e música.
informacao_10631 CIVA – Faturação – Jogos sociais do Estado – Jogos da Santa Casa.