Informação Vinculativa n.º 10.752, com despacho de 05/08/2016
imt_ive_10752 IMT – Prédios para revenda – caducidade da isenção.
Eduardo Brás
Informação Vinculativa n.º 5787, com despacho de 15/11/2013
imt_ive_5787 IMT – Prédios para revenda.
Informação Vinculativa n.º 5413, com despacho de 19/07/2013
imt_iv_5413 Taxa e valor a considerar na liquidação de IMT no caso de caducidade da isenção prevista no artigo 7.º do CIMT.
A Reclamação Graciosa – Aspetos Fundamentais
estg_form_reclamacoes_exame-osae Apresentação de suporte à Acção de Formação ministrada pelo Dr. António Rocha, no Instituto Politécnico de Leiria /Escola Superior de Tecnologia e Gestão, no dia 22/10/2016, no âmbito da preparação para o exame de acesso à Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução.
Imposto do Selo – Transmissões Gratuitas (Aspetos Fundamentais)
estg_form_imposto-selo_tg_exame_osae Apresentação de suporte à Acção de Formação ministrada pelo Dr. António Rocha, no Instituto Politécnico de Leiria /Escola Superior de Tecnologia e Gestão, no dia 22/10/2016, no âmbito da preparação para o exame de acesso à Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução.
Benefícios Fiscais – Notas mais relevantes
seminario_beneficios_fiscais Apresentação de suporte à Acção de Formação ministrada no Instituto Politécnico de Leiria /Escola Superior de Tecnologia e Gestão, no dia 15/10/2016, no âmbito da preparação para o exame de acesso à Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução.
IMI – Aspectos Fundamentais
seminario_imi Apresentação que serviu de suporte à Acção de Formação ministrada no Instituto Politécnico de Leiria / Escola Superior de Tecnologia e Gestão, no dia 15/10/2016, no âmbito da preparação para o exame de acesso à Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução.
Informação Vinculativa n.º 10.437, com despacho de 31/08/2016
informacao_10437 CIVA – Taxas – Gestão de resíduos.
Informação Vinculativa n.º 10.490, com despacho de 12/09/2016
informacao_10490 CIVA – Formação – Serviços de formação prestados, porque não são objeto de pagamento de qualquer contrapartida por parte dos destinatários ou de terceiros, por serem realizados para fins estritamente comerciais, não configuram uma operação tributável em IVA.
Informação Vinculativa n.º 10.493, com despacho de 30/08/2016
informacao_10493 CIVA – Optometria – Enquadramento da atividade – Operações não isentas, que conferem direito a dedução pela prática das mesmas.