Circular n.º 1/2025, de 03 de janeiro
Circular_1_2025 Tabelas de Retenção na Fonte – Região Autónoma da Madeira – meses de novembro e dezembro de 2024
Instruções Administrativas
Reproduzirá as instruções administrativas de nosso conhecimento que relevem para o exercício de funções.
Ofício-Circulado n.º 25056/2025, de 02 de janeiro
Oficio_circulado_25056_2025 IVA – Orçamento do Estado para 2025 – Alterações ao código do IVA e legislação complementar
Manual – Anulação de Guias de Retenção na Fonte (dezembro 2024)
Manual_Anulacao_de_Guias_Retencao_na_Fonte Manual da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Anulação de Guias de Retenção na Fonte” – Nova funcionalidade
Folheto – Documentos de pagamento – Declaração de retenção na fonte (dezembro 2024)
Folheto_informativo_documentos_pagamento_retencoes_na_fonte Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Documentos de pagamento – Declaração de retenção na fonte”
Ofício-Circulado n.º 25049/2024, de 19 de dezembro
Oficio_circulado_25049_2024 IVA – Ato Isolado (conceito)
Ficha Doutrinária / Informação Vinculativa – Processo n.º 26071, de 27 de novembro de 2024
IV_26071 Informação Vinculativa – Processo n.º 26071: Data de aquisição de terreno rústico adquirido por usucapião (art.º 45.º do CIRS)
Ofício-Circulado n.º 20245/2024, de 06 de dezembro
Oficio_circulado_25045_2024 IVA – Taxa aplicáveis às Regiões Autónomas
Folheto – NIF para cidadãos estrangeiros – não residentes (atualização outubro 2024)
Folheto_Atribuicao_de_NIF_a_cidadaos_estrangeiros_nao_residentes Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Número de Identificação Fiscal (NIF) para cidadãos estrangeiros – não residentes”
Ofício-Circulado n.º 25043/2024, de 13 de novembro
Oficio_circulado_25043_2024 IVA – Admissibilidade das faturas em PDF para efeitos do direito à dedução do IVA
Ficha Doutrinária / Informação Vinculativa – Processo n.º 27052, de 29 de outubro de 2024
IV_27052 Informação Vinculativa – Processo n.º 27052: Alienação de imóvel pela herança – Obrigatoriedade de declarar a venda quando só um herdeiro recebe o valor na totalidade – Mais-valias (Art.º 10.º do CIRS)