Decreto-Lei n.º 165/2019, de 30 de outubro
Dec_Lei_165_2019 Estabelece um mecanismo de autoliquidação do IVA relativamente a certas transmissões de bens de produção silvícola.
Mês: Outubro 2019
Decreto-Lei n.º 165/2019, de 30 de outubro
Dec_Lei_165_2019 Estabelece um mecanismo de autoliquidação do IVA relativamente a certas transmissões de bens de produção silvícola.
Portaria n.º 388/2019, de 28 de outubro
Port_388_2019 Regulamenta os termos da ligação funcional entre a Guarda Nacional Republicana e o Ministério das Finanças.
Decreto-Lei n.º 163/2019, de 25 de outubro
Dec_Lei_163_2019 Revê o regime fiscal em sede de IRC aplicável à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.
Decreto-Lei n.º 163/2019, de 25 de outubro
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ATICOIMBRA – Magusto Anual
MAGUSTO Prog 2019 – O TRADICIONAL MAGUSTO ANUAL – Este ano escolhemos o concelho de Oliveira do Hospital para esta atividade a qual inclui visitas a uma fábrica artesanal de queijo da Serra da Estrela, às ruinas da Bobadela, a um Lagar de Azeite em pleno funcionamento e ao Museu do Azeite Local: … Ler mais
Aviso n.º 16.579/2019, de 1 de Outubro
Aviso_16579_2019 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança (DTC) da Direção de Finanças de Leiria.
Portaria n.º 370/2019, de 14 de outubro
Port_370_2019 Aprova os novos modelos de impressos para cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2020, que se destinam a declarar rendimentos dos anos de 2015 e seguintes.
Aviso n.º 16.402/2019, de 30 de Setembro
Aviso_16402_2019 Abertura do procedimento concursal para o cargo de chefe de Divisão de Reembolsos e Restituições da Direção de Serviços de Reembolsos.
Portaria n.º 370/2019, de 14 de outubro
Port_370_2019 Aprova os novos modelos de impressos para cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2020, que se destinam a declarar rendimentos dos anos de 2015 e seguintes.