Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª
Proposta_OE_2022 Orçamento do Estado para 2022
COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Proposta_OE_2022 Orçamento do Estado para 2022
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID -19. Resol_Conselho_Ministros_41_2022
Dec_Lei_26_2022 Altera o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa.
Decreto_Legislativo_Regional_5_2022_M Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
Resol_Conselho_Ministros_29_C_2022 Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doençaCOVID-19.
Port_111_A_2022 Procede à primeira alteração à Portaria n.º 231/2019, de 23 de julho, modificando asregras do Programa de Capacitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públicas — Formação Inicial (CAT -FI)
Port_111_A_2022 Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos eenergéticos.
Dec_Lei_24_A_2022 Aumenta o subsídio financeiro aplicável a consumos em postos de abastecimento decombustíveis para efeitos de apoio transitório e excecional aos cidadãos nos seus consumos no setor dos combustíveis (benefício «AUTOvoucher»).
Resol_Cons_Ministros_29_F_2022 Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doençaCOVID -19.
Resol_Cons_Ministros_34_A_2022 Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doençaCOVID -19.