Aviso n.º 14328/2017, de 08/11
Aviso_14328_2017 Composição do Conselho de Administração do Fundo de Estabilização Tributário.
Mês: Novembro 2017
Despacho n.º 10363-A/2017
Desp_10363_A_2017 Aprova um conjunto de medidas destinadas a apoiar as vítimas dos incêndios do passado dia 15 de outubro.
Despacho n.º 9896-B/2017, de 14/11
Desp_9896_B_2017 Reconhece como catástrofe natural, nos termos e para os efeitos do disposto na Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, com a redação atual, o conjunto de incêndios deflagrados no decurso do dia 15 de outubro de 2017, nos municípios constantes do anexo.
Decreto-Lei n.º 141/2017, de 14 de novembro
Dec_Lei_141_2017 Aprova várias medidas de apoio temporário destinadas aos contribuintes com domicílio fiscal, sede ou estabelecimento nos concelhos afetados pelos incêndios de 15 de outubro.
Decreto-Lei n.º 142/2017, de 14 de novembro
Dec_Lei_142_2017 Aprova o Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente.
Decreto-Lei n.º 141/2017, de 14 de novembro
Dec_Lei_141_2017 Aprova várias medidas de apoio temporário destinadas aos contribuintes com domicílio fiscal, sede ou estabelecimento nos concelhos afetados pelos incêndios de 15 de outubro.
Portaria n.º 347-A/2017, de 13 de novembro
Port_347_A_2017 Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos previstos nas alíneas a) e b) do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 167-B/2017, de 2 de novembro, destinados às populações e empresas afetadas pelos incêndios ocorridos no dia 15 de outubro de 2017.
Aviso n.º 14328/2017, de 08/11
Aviso_14328_2017 Composição do Conselho de Administração do Fundo de Estabilização Tributário.
O Tradicional Magusto Anual
MAGUSTO Prog 2017 Este ano escolhemos o concelho de Soure para esta atividade a qual inclui um pequeno “Tur” pela parte Sul do concelho. Local: Restaurante LARINA em Soure Dia: 19/11/2017 Pontos a destacar da atividade: 09h30 – Saída em Autocarro de Turismo da DF de Coimbra para um mini circuito pelo concelho com vista … Ler mais
Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017, de 3 de novembro
Dec_Reg_9_A_2017 Regulamenta a Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, que estabelece um sistema de informação cadastral simplificada, adotando medidas para a imediata identificação da estrutura fundiária e da titularidade dos prédios rústicos e mistos.