Mês: Janeiro 2016

oficio_circulado_40113_2016 Exigibilidade do Imposto Único de Circulação – Determinação do momento em que o Imposto Único de Circulação se torna exigível.

piv_6544-2014000422 ISelo – Juros devidos por financiamentos modificados ou concedidos na sequência de um plano de recuperação, aprovado no âmbito de um Processo Especial de Revitalização.

piv_7874-2014003080 ISelo – Locação financeira imobiliária e participação da transmissão gratuita.

piv_8037-2014003374 ISelo – Comodato.

piv_7776-2014002879 ISelo – Enquadramento fiscal da cessão da posição contratual em contrato de arrendamento.

piv_6457-2014000343 ISelo – Obrigação de entrega da participação do Imposto do Selo sobre as Transmissões Gratuitas de bens para as pessoas coletivas.

piv_6978-2014001471 ISelo – Qualificação das Sociedades de Titularização de Créditos (STC), para efeitos do preenchimento do elemento subjetivo das operações financeiras previstas na verba 17.3 da TGIS.

piv_5987-20013003235 ISelo – Tributação de prédio em regime de propriedade horizontal.

circular_1_2016 Sobretaxa – Retenção na fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões.