Subdelegação de competências da subdiretora -geral dos Impostos sobre o Rendimento e das Relações Internacionais, Maria Helena Pegado Martins.
Mês: Setembro 2021
Aviso do INE n.º 17.989/2021, de 13/09
Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2022.
Despacho AT n.º 8.986/2021, de 10/09
Delegação de competências da diretora-geral nos subdiretores-gerais.
Despacho AT n.º 8.985/2021, de 10/09
Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral nos diretores das alfândegas.
Despacho AT n.º 8.984/2021, de 10/09
Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral nos diretores de finanças.
A tributação das aquisições “mortis causa”.
Tributação nas transmissões mortis causa
A tributação das aquisições mortis causa no ordenamento jurídico português.
Decreto Regulamentar n.º 6-A/2021, de 8 de setembro
Altera as condições específicas de funcionamento do programa «IVAucher».
Despacho AT n.º 8.797/2021, de 06/09
Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área da Gestão Tributária — Património.
Despacho AT n.º 8.796/2021, de 06/09
Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área da Gestão Tributária, Teresa Maria Pereira Gil.
Tabela de Preços e Regras de Regime Convencionado da ADSE, de 01/09/2021
Tabela-de-Precos-e-Regras-de-Regime-Convencionado_Final-1
Tabela de Preços e Regras de Regime Convencionado da ADSE.