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COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO

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Mês: Setembro 2021

Despacho AT n.º 9.416/2021

17 Outubro, 202127 Setembro, 2021 por Eduardo Brás

Despacho_AT_9416_2021 Subdelegação de competências da subdiretora -geral dos Impostos sobre o Rendimento e das Relações Internacionais, Maria Helena Pegado Martins.

Categorias Outros Documentos

Despacho do SEAAF e SET n.º 10.233/2021, de 24/09

24 Novembro, 202124 Setembro, 2021 por Eduardo Brás

Desp_SEAAF_e_TESOURO_10233_2021 Concretização de diretrizes tendentes a garantir, no âmbito do programa «IVAucher», o cumprimento comum das normas vigentes e boas práticas em matéria de proteção de dados pessoais.

Categorias Outros Documentos

Aviso do INE n.º 17.989/2021, de 13/09

17 Outubro, 202123 Setembro, 2021 por Eduardo Brás

Aviso_INE_17989_2021 Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2022.

Categorias Outros Documentos

Ficha Doutrinária – Processo: 2021000673 – IV n.º 21.804

24 Novembro, 202117 Setembro, 2021 por Eduardo Brás

IV 21804 Enquadramento fiscal, em sede de Imposto do Selo, da celebração de um contrato de compra e venda em que o pagamento do preço irá efetuar-se em dois momentos distintos: uma parcela com a celebração do contrato de compra e venda e, o remanescente, em prestações mensais, iguais e sucessivas, ao longo de 10 … Ler mais

Categorias Instruções Administrativas

Despacho AT n.º 8.986/2021, de 10/09

11 Setembro, 202110 Setembro, 2021 por Eduardo Brás

Despacho_AT_8986_2021 Delegação de competências da diretora-geral nos subdiretores-gerais.

Categorias Outros Documentos

Despacho AT n.º 8.985/2021, de 10/09

11 Setembro, 202110 Setembro, 2021 por Eduardo Brás

Despacho_AT_8985_2021 Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral nos diretores das alfândegas.

Categorias Outros Documentos

Despacho AT n.º 8.984/2021, de 10/09

11 Setembro, 202110 Setembro, 2021 por Eduardo Brás

Despacho_AT_8984_2021 Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral nos diretores de finanças.

Categorias Outros Documentos

A tributação das aquisições “mortis causa”.

11 Setembro, 20219 Setembro, 2021 por Eduardo Brás

Tributação nas transmissões mortis causa A tributação das aquisições mortis causa no ordenamento jurídico português.

Categorias Da Formação

Decreto Regulamentar n.º 6-A/2021, de 8 de setembro

11 Setembro, 20218 Setembro, 2021 por Eduardo Brás

Dec_Reg_6_A_2021 Altera as condições específicas de funcionamento do programa «IVAucher».

Categorias Outros Documentos

Despacho AT n.º 8.797/2021, de 06/09

11 Setembro, 20216 Setembro, 2021 por Eduardo Brás

Despacho_AT_8797_2021 Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área da Gestão Tributária — Património.

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  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 348/2025, de 06 de maio de 2025 – Processo n.º 650/24 – Publicado em DR em 28 de maio de 2025 28 Maio, 2025
  • Ofício-Circulado n.º 25070/2025, de 27 de maio 27 Maio, 2025
  • Acórdão (extrato) do Tribunal Constitucional n.º 311/2025, de 29 de abril de 2025 – Processo n.º 52/24 – Publicado em DR em 23 de maio de 2025 23 Maio, 2025
  • Ofício-Circulado n.º 25069/2025, de 19 de maio 19 Maio, 2025
  • Ofício-Circulado n.º 20280/2025, de 16 de maio 16 Maio, 2025
  • Acórdão do Supremo Tribunal Justiça n.º 5/2025, de 19 de fevereiro de 2025 – Processo n. º 92/07.1TELSB-M.S.1 – Publicado em DR a 12 de maio de 2025 12 Maio, 2025
  • Despacho da SEAF, n.º 79/2025-XXIV, de 08 de maio de 2025 8 Maio, 2025
  • Despacho da SEAF, n.º 78/2025-XXIV, de 06 de maio de 2025 6 Maio, 2025
  • Despacho da SEAF, n.º 75/2025-XXIV, de 02 de maio de 2025 2 Maio, 2025
  • Despacho da SEAF, n.º 74/2025-XXIV, de 30 de abril de 2025 30 Abril, 2025

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