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COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO

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Mês: Setembro 2021

Despacho AT n.º 9.416/2021

17 Outubro, 202127 Setembro, 2021 por Eduardo Brás

Despacho_AT_9416_2021 Subdelegação de competências da subdiretora -geral dos Impostos sobre o Rendimento e das Relações Internacionais, Maria Helena Pegado Martins.

Categorias Outros Documentos

Despacho do SEAAF e SET n.º 10.233/2021, de 24/09

24 Novembro, 202124 Setembro, 2021 por Eduardo Brás

Desp_SEAAF_e_TESOURO_10233_2021 Concretização de diretrizes tendentes a garantir, no âmbito do programa «IVAucher», o cumprimento comum das normas vigentes e boas práticas em matéria de proteção de dados pessoais.

Categorias Outros Documentos

Aviso do INE n.º 17.989/2021, de 13/09

17 Outubro, 202123 Setembro, 2021 por Eduardo Brás

Aviso_INE_17989_2021 Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2022.

Categorias Outros Documentos

Ficha Doutrinária – Processo: 2021000673 – IV n.º 21.804

24 Novembro, 202117 Setembro, 2021 por Eduardo Brás

IV 21804 Enquadramento fiscal, em sede de Imposto do Selo, da celebração de um contrato de compra e venda em que o pagamento do preço irá efetuar-se em dois momentos distintos: uma parcela com a celebração do contrato de compra e venda e, o remanescente, em prestações mensais, iguais e sucessivas, ao longo de 10 … Ler mais

Categorias Instruções Administrativas

Despacho AT n.º 8.986/2021, de 10/09

11 Setembro, 202110 Setembro, 2021 por Eduardo Brás

Despacho_AT_8986_2021 Delegação de competências da diretora-geral nos subdiretores-gerais.

Categorias Outros Documentos

Despacho AT n.º 8.985/2021, de 10/09

11 Setembro, 202110 Setembro, 2021 por Eduardo Brás

Despacho_AT_8985_2021 Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral nos diretores das alfândegas.

Categorias Outros Documentos

Despacho AT n.º 8.984/2021, de 10/09

11 Setembro, 202110 Setembro, 2021 por Eduardo Brás

Despacho_AT_8984_2021 Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral nos diretores de finanças.

Categorias Outros Documentos

A tributação das aquisições “mortis causa”.

11 Setembro, 20219 Setembro, 2021 por Eduardo Brás

Tributação nas transmissões mortis causa A tributação das aquisições mortis causa no ordenamento jurídico português.

Categorias Da Formação

Decreto Regulamentar n.º 6-A/2021, de 8 de setembro

11 Setembro, 20218 Setembro, 2021 por Eduardo Brás

Dec_Reg_6_A_2021 Altera as condições específicas de funcionamento do programa «IVAucher».

Categorias Outros Documentos

Despacho AT n.º 8.797/2021, de 06/09

11 Setembro, 20216 Setembro, 2021 por Eduardo Brás

Despacho_AT_8797_2021 Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área da Gestão Tributária — Património.

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Quentinhas

  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 6/2023/M, de 16 de março 16 Março, 2023
  • Folheto – Residente Não Habitual (RNH) – Inscrição nas Finanças (fevereiro 2023) 15 Março, 2023
  • Folheto – IRS 2022 – IRS automático e Modelo 3 (atualização março 2023) 12 Março, 2023
  • Portaria n.º 65-B/2023, de 03 de março 5 Março, 2023
  • Portaria n.º 65-A/2023, de 03 de março 5 Março, 2023
  • Folheto – Cedência de créditos a terceiros (atualização janeiro 2023) 1 Março, 2023
  • Ficha Doutrinária – Processo: 2021001506 – IV n.º 22299 1 Março, 2023
  • Ficha Doutrinária – Processo: 2021000039 – IV n.º 19098 1 Março, 2023
  • Ficha Doutrinária – Processo: 2020001061 – IV n.º 18140 1 Março, 2023
  • Ofício-Circulado n.º 20252/2023, de 24 de fevereiro 27 Fevereiro, 2023

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