COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Aviso_INE_20809_A_2022 Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto–Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro – Coeficiente de atualização anual de renda dos diversos tipos de arrendamento
Oficio_Circulado_20245_2022 Apoio extraordinário atribuído pela AT a titulares de rendimentos – Perguntas frequentes (FAQ’s)
Oficio_circulado_30250_2022 IVA – Silvicultura – Transmissão de Madeira com ou sem transformação – Conceito de “Madeira”
Resol_Cons_Ministros_96_2022 Determina a cessação de vigência de Resoluções do Conselho de Ministros publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Lei_19_2022 Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade, estabelece um regime transitório de atualização das pensões, estabelece um regime de resgate de planos de poupança e determina a impenhorabilidade de apoios às famílias
Trata-se de um suporte bibliográfico ao conjunto dos agentes económicos que trabalham e se interessam pelas matérias da fiscalidade ou quaisquer outras pessoas com interesse na área da Tributação do Património. Contem um conjunto de notas e comentários, quer do Código do IMI, quer do Código do IMT, quer, ainda, do Código do Imposto do … Ler mais
Folheto_informativo_Medida_Apoio_Extraordinario_as_Familias Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Apoio extraordinário a titulares de rendimentos a atribuir pela AT – Medida de apoio às famílias”
Port_253_2022 Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2022 (para efeitos do artigo 47.º do CIRC e do artigo 50.º do CIRS)
Port_249_C_2022 Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
Port_249_B_2022 Procede à atualização temporária do valor da taxa unitária do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado