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COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO

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Instruções Administrativas

Reproduzirá as instruções administrativas de nosso conhecimento que relevem para o exercício de funções.

Ofício-Circulado n.º 30.249/2022, de 27/06/2022

28 Junho, 2022 por Hilario Pessoa

Oficio_Circulado_30249_2022 IVA – Orçamento de Estado para 2022 -Alterações ao Código do IVA e legislação complementar – Clarificação das alterações mais significativas.

Categorias Instruções Administrativas

Ofício-Circulado n.º 90.054/2022, de 06/06/2022

21 Junho, 202220 Junho, 2022 por Hilario Pessoa

Oficio_Circulado_90054_2022 Representação fiscal de não residente (clarificação de procedimentos)

Categorias Instruções Administrativas

Ofício-Circulado n.º 20.242/2022, de 17/06/2022

21 Junho, 202220 Junho, 2022 por Hilario Pessoa

Oficio_Circulado_20242_2022 Regime extraordinário e transitório de incentivo à manutenção de postos de trabalho (instituído pelo artigo 403.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31/12)

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Folheto -IRS Automático

23 Maio, 2022 por Hilario Pessoa

Folheto_informativo_IRS_automatico_2021 Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre o IRS Automático (rendimentos de 2021)

Categorias Instruções Administrativas

Folheto -IRS Principais Prazos

23 Maio, 2022 por Hilario Pessoa

Folheto_informativo_IRS_2021_prazos Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre os principais prazos relativos ao IRS (rendimentos de 2021)

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Folheto -Débito Direto

23 Maio, 2022 por Hilario Pessoa

Folheto_informativo_debito_directo Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre pagamento de impostos por débito direto

Categorias Instruções Administrativas

Folheto – IRS Jovem

23 Maio, 202223 Maio, 2022 por Hilario Pessoa

Folheto_informativo_IRS_Jovem Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre o regime de isenção parcial designado IRS Jovem

Categorias Instruções Administrativas

Folheto – IRS Deduções, Benefícios Fiscais e Taxas

23 Maio, 202223 Maio, 2022 por Hilario Pessoa

Folheto_informativo_IRS_deduçoes_beneficios_taxas_2021 Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre deduções, benefícios fiscais e taxas referentes a rendimentos de IRS do ano de 2021

Categorias Instruções Administrativas

Folheto – Senhas de acesso ao Portal das Finanças

23 Maio, 2022 por Hilario Pessoa

Folheto_Informativo_Senhas Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre como aceder ao Portal das Finanças e sobre como obter, recuperar e alterar senha de acesso.

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Ofício-Circulado N.º: 30.242 de 2021-11-03

24 Novembro, 20213 Novembro, 2021 por Eduardo Brás

Oficio_circulado_30242_2021_Moedas_Ouro IVA – Lista das Moedas de Ouro.

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Quentinhas

  • Ofício-Circulado n.º 30.249/2022, de 27/06/2022 28 Junho, 2022
  • Despacho, Gabinete do SEAF, n.º 7870-E/2022, de 27/06 28 Junho, 2022
  • Despacho, Gabinete do SEAF, n.º 7870-D/2022, de 27/06 28 Junho, 2022
  • Lei n.º 12/2022, de 27 de junho 27 Junho, 2022
  • Portaria n.º 164-A/2022, de 24 de junho 27 Junho, 2022
  • Ofício-Circulado n.º 90.054/2022, de 06/06/2022 20 Junho, 2022
  • Ofício-Circulado n.º 20.242/2022, de 17/06/2022 20 Junho, 2022
  • Portaria n.º 160-B/2022, de 17 de junho 17 Junho, 2022
  • Despacho do SEAF, n.º 85/2022-XXIII, de 8 de junho 9 Junho, 2022
  • Portaria n.º 155-A/2022, de 03 de junho 3 Junho, 2022

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  • Portaria n.º 164-A/2022, de 24 de junho 27 Junho, 2022

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