Ofício-Circulado n.º 30.249/2022, de 27/06/2022
Oficio_Circulado_30249_2022 IVA – Orçamento de Estado para 2022 -Alterações ao Código do IVA e legislação complementar – Clarificação das alterações mais significativas.
Instruções Administrativas
Reproduzirá as instruções administrativas de nosso conhecimento que relevem para o exercício de funções.
Ofício-Circulado n.º 90.054/2022, de 06/06/2022
Oficio_Circulado_90054_2022 Representação fiscal de não residente (clarificação de procedimentos)
Ofício-Circulado n.º 20.242/2022, de 17/06/2022
Oficio_Circulado_20242_2022 Regime extraordinário e transitório de incentivo à manutenção de postos de trabalho (instituído pelo artigo 403.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31/12)
Folheto -IRS Automático
Folheto_informativo_IRS_automatico_2021 Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre o IRS Automático (rendimentos de 2021)
Folheto -IRS Principais Prazos
Folheto_informativo_IRS_2021_prazos Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre os principais prazos relativos ao IRS (rendimentos de 2021)
Folheto -Débito Direto
Folheto_informativo_debito_directo Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre pagamento de impostos por débito direto
Folheto – IRS Jovem
Folheto_informativo_IRS_Jovem Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre o regime de isenção parcial designado IRS Jovem
Folheto – IRS Deduções, Benefícios Fiscais e Taxas
Folheto_informativo_IRS_deduçoes_beneficios_taxas_2021 Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre deduções, benefícios fiscais e taxas referentes a rendimentos de IRS do ano de 2021
Folheto – Senhas de acesso ao Portal das Finanças
Folheto_Informativo_Senhas Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre como aceder ao Portal das Finanças e sobre como obter, recuperar e alterar senha de acesso.
Ofício-Circulado N.º: 30.242 de 2021-11-03
Oficio_circulado_30242_2021_Moedas_Ouro IVA – Lista das Moedas de Ouro.