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COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO

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Instruções Administrativas

Reproduzirá as instruções administrativas de nosso conhecimento que relevem para o exercício de funções.

Folheto – Residente Não Habitual (RNH) – Inscrição nas Finanças (fevereiro 2023)

16 Março, 202315 Março, 2023 por Hilario Pessoa

Folheto_informativo_Residente_Nao_Habitual_inscricao Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Residente Não Habitual (RNH) – Inscrição nas Finanças”

Categorias Instruções Administrativas

Folheto – IRS 2022 – IRS automático e Modelo 3 (atualização março 2023)

13 Março, 202312 Março, 2023 por Hilario Pessoa

Folheto_informativo_IRS_folheto_2022 Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “IRS 2022 – IRS automático e Modelo 3”

Categorias Instruções Administrativas

Folheto – Cedência de créditos a terceiros (atualização janeiro 2023)

1 Março, 2023 por Hilario Pessoa

Folheto_informativo_Cedencia_Creditos_Terceiros Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Cedência de créditos a terceiros”

Categorias Instruções Administrativas

Ficha Doutrinária – Processo: 2021001506 – IV n.º 22299

1 Março, 2023 por Hilario Pessoa

PIV_22299 Informação Vinculativa n.º 22299 – CIMI – Classificação de prédio rústico (artigo 3.º)

Categorias Instruções Administrativas

Ficha Doutrinária – Processo: 2021000039 – IV n.º 19098

1 Março, 2023 por Hilario Pessoa

PIV_19098 Informação Vinculativa n.º 19098 – CIMI – Efeitos da admissão de comunicação prévia de operação de construção em terreno integrado em loteamento (artigos 6.º e 13.º)

Categorias Instruções Administrativas

Ficha Doutrinária – Processo: 2020001061 – IV n.º 18140

1 Março, 2023 por Hilario Pessoa

PIV_18140 Informação Vinculativa n.º 18140 – CIMI – Suspensão temporária de tributação – Instituições de crédito (artigo 9.º)

Categorias Instruções Administrativas

Ofício-Circulado n.º 20252/2023, de 24 de fevereiro

28 Fevereiro, 202327 Fevereiro, 2023 por Hilario Pessoa

Oficio_Circulado_20252_2023 Despesas de educação realizadas no estrangeiro – Perguntas frequentes (FAQ)

Categorias Instruções Administrativas

Ficha Doutrinária – Processo: 2022000980 – IV n.º 23539

24 Fevereiro, 2023 por Hilario Pessoa

PIV_23539 Informação Vinculativa n.º 23539 – CIS – Trespasse – Subarrendamento

Categorias Instruções Administrativas

Ficha Doutrinária – Processo: 2022000856 – IV n.º 23405

24 Fevereiro, 2023 por Hilario Pessoa

PIV_23405 Informação Vinculativa n.º 23405 – CIS – Trespasse – Valor tributável

Categorias Instruções Administrativas

Ficha Doutrinária – Processo: 2022001424 – IV n.º 23995

21 Fevereiro, 2023 por Hilario Pessoa

PIV_23995 Informação Vinculativa n.º 23995 – CIMT – Resolução de contrato (artigo 45.º do CIMT)

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Quentinhas

  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 6/2023/M, de 16 de março 16 Março, 2023
  • Folheto – Residente Não Habitual (RNH) – Inscrição nas Finanças (fevereiro 2023) 15 Março, 2023
  • Folheto – IRS 2022 – IRS automático e Modelo 3 (atualização março 2023) 12 Março, 2023
  • Portaria n.º 65-B/2023, de 03 de março 5 Março, 2023
  • Portaria n.º 65-A/2023, de 03 de março 5 Março, 2023
  • Folheto – Cedência de créditos a terceiros (atualização janeiro 2023) 1 Março, 2023
  • Ficha Doutrinária – Processo: 2021001506 – IV n.º 22299 1 Março, 2023
  • Ficha Doutrinária – Processo: 2021000039 – IV n.º 19098 1 Março, 2023
  • Ficha Doutrinária – Processo: 2020001061 – IV n.º 18140 1 Março, 2023
  • Ofício-Circulado n.º 20252/2023, de 24 de fevereiro 27 Fevereiro, 2023

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  • Portaria n.º 65-B/2023, de 03 de março 5 Março, 2023
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