COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Reproduzirá as instruções administrativas de nosso conhecimento que relevem para o exercício de funções.
piv_7776-2014002879 ISelo – Enquadramento fiscal da cessão da posição contratual em contrato de arrendamento.
piv_6457-2014000343 ISelo – Obrigação de entrega da participação do Imposto do Selo sobre as Transmissões Gratuitas de bens para as pessoas coletivas.
piv_6978-2014001471 ISelo – Qualificação das Sociedades de Titularização de Créditos (STC), para efeitos do preenchimento do elemento subjetivo das operações financeiras previstas na verba 17.3 da TGIS.
piv_5987-20013003235 ISelo – Tributação de prédio em regime de propriedade horizontal.
circular_1_2016 Sobretaxa – Retenção na fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões.
oficio_circulado_20181_2016 IRS – Novos modelos declarativos em vigor a partir de 2016-01-01
Divulga um conjunto de questões tributárias conexas com o processo de insolvência de pessoas coletivas e aprova o guião com vista a clarificar e facilitar o cumprimento das principais obrigações fiscais
imt_ive-6176_proc_3575_13 IMT e CIRE – Isenção de IMT na aquisição de imóveis, no âmbito de processo de insolvência, que se destine à constituição de novas sociedades.
imt_ive_6189_proc_20013_3576 IMT – Momento em que se inicia a contagem do prazo de isenção de IMT, na aquisição de prédios para revenda, em processo de execução fiscal, cujo pagamento é efetuado nos termos do artigo 256.º n.º 1 alínea f) do CPPT.
Circular 8_2013 IMI Avaliação e tributação em sede de IMI dos Parques Eólicos.