Despacho n.º 382/2020, de 26/12/19, do Gabinete do SEAF
Desp_382_2020_de_26_12_2019_do_Gab_SEAF Alteração do Regulamento dos Concursos de Promoção do Pessoal do Grupo de Administração Tributária (GAT).
Mês: Dezembro 2019
Aviso n.º 366/2020, de 20/12 (Juros de Mora)
Aviso_366_2020 Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas para 2020.
Portaria n.º 406/2019, de 20 de dezembro
Port_406_2019 Aprova o modelo da participação de rendas previsto no n.º 3 do artigo 15.º-N do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, na sua redação atual, e as correspondentes instruções de preenchimento.
Despacho n.º 74/2019-XXII, de 20/12, do SEAF
Despacho 74_2019_SEAF Tolerância de ponto aos trabalhadores nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019 e o alargamento do prazo até ao dia 2 de janeiro de 2020, sem quaisquer acréscimos ou penalidades, não sendo de aplicar coimas e liquidar juros compensatórios.
Portaria n.º 406/2019, de 20 de dezembro
Port_406_2019 Aprova o modelo da participação de rendas previsto no n.º 3 do artigo 15.º-N do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, na sua redação atual, e as correspondentes instruções de preenchimento.
ATICOIMBRA – Concerto de Andrea Bocelli no Estádio Cidade de Coimbra – 4 de Julho de 2020
Andrea Bocelli UMA DAS MAIORES VOZES DE SEMPRE NO ESPETÁCULO DE UMA VIDA!
Despacho n.º 12.119/2019, de 13/12, do Gab. do Prim. Min.
Despacho_12119_2019 Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2019.
Procedimento Concursal para Cargos de Direção
Chefe_Divisao_IT_II_DF_Faro Cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária II (DIT II) da Direção de Finanças de Faro.
ATICOIMBRA – FESTA DE NATAL / REIS
Cartaz 2019 Caríssimos associados e amigos A ATICOIMBRA encontra-se a organizar mais uma Festa de Natal / Reis para os seus associado, familiares e amigos. Este ano, numa politica de alternância, que já dura há vários anos, será JANTAR. O local escolhido para o evento foi o “CONIMBRIGA HOTEL DO PAÇO” (antiga Pousada de Santa … Ler mais
Aviso n.º 19.758/2019, de 19/11
Aviso_19758_2019 Homologação da lista de classificação final de estágio para ingresso na categoria de técnico de administração tributária adjunto (TATA) do grau 2 do GAT — 1.ª edição.