Elucubrações

IMI_art. 37.º_Documentos a juntar à Decl Mod 1_Avaliação Fomos recentemente confrontados com a questão de saber quais os documentos a juntar pelo Sujeito Passivo à Declaração Modelo 1 do IMI para instruir a avaliação, aquando da comunicação de um prédio urbano novo ou omisso: plantas de arquitetura das construções correspondentes às telas finais ou, também, … Ler mais

Lares _ Facturacao _ Enquadramento Art. 84.º do CIRS – Encargos com Lares vs. Art. 29.º do CIVA – Obrigações em Geral Duas interpretações, antagónicas, sobre a mesma realidade.

Rendimentos Prediais _ Heranca Indivisa _ Titular de Rendimentos Uma reflexão sobre um caso concreto – Enquadramento.

Notas sobre – Interesse_Directo_Pessoal_e_Legitimo A propósito da emissão das certidões de teor matricial pelos Serviços de Finanças. Um “olhar” pessoal lançado sobre um tema que ainda se nos afigura passível de muitos melhoramentos.

O_SIADAP_e_a_PosVerdade O «vaguear» de um pensamento para concluir que “O SIADAP não passa de uma Pós-Verdade que, emocionalmente, até se justificará quanto às respectivas intenções, mas falha redondamente quanto ao impacto directo na motivação e valorização do trabalhador por ele visado.“.

Questao_MaisValias_Diferentes_Interpretacoes Fomos, em tempo oportuno, confrontados com uma questão eminentemente prática, de aplicabilidade das regras atinentes ao cálculo das Mais-Valias em IRS. Meditámos sobre o assunto e, não encontrando absoluto consenso, o que, aliás, também não curamos de encontrar a todo o custo, achámos por bem partilhar o confronto de opiniões que, daí, resultou, sendo certo … Ler mais