COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Folheto_informativo_documentos_pagamento_guias_P1_e_P2 Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Documentos de Pagamento: Guias de Pagamento P1 (IRC) e P2 (IVA)”
Folheto_informativo_documentos_pagamento_retencoes_fonte Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Documentos de Pagamento: Declaração de Retenção na Fonte – DRF”
Resol_Cons_Ministros_82_2022 Procede à definição de medidas preventivas que permitam fazer face à atual situação e a eventuais disrupções futuras, tendo sempre em vista a garantia da segurança do abastecimento de energia
Port_244_A_2022 Procede à regulamentação do apoio extraordinário a titulares de rendimentos e prestações sociais criado pelo Decreto -Lei n.º 57 -C/2022, de 6 de setembro
Folheto_informativo_Jovem_no_mercado_de_trabalho Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “O Jovem no mercado de trabalho” – Questões práticas e obrigações fiscais
Port_243_2022 Altera a Portaria n.º 338/2015, de 8 de outubro, que aprova os modelos de fatura, de recibo e de fatura-recibo, bem como as respetivas instruções de preenchimento, de acordo com as redações do artigo 115.º do Código do IRS e do artigo 29.º do Código do IVA
IV_22918 Informação Vinculativa n.º 22918 – CIMT e CIS – Enquadramento em sede de IMT e IS a conferir à transmissão dos bens imóveis sitos em território nacional detidos diretamente pelo Fundo a incorporar, em virtude de uma operação de fusão por incorporação entre dois fundos de investimento imobiliário (FII) abertos
IV_22640 Informação Vinculativa n.º 22640 – CIMT – Cisão de empresas – Isenção de IMT e conceito de ramo de atividade
IV_22639 Informação Vinculativa n.º 22639 – CIMT – Cisão de empresas – Isenção de IMT e conceito de ramo de atividade
Port_233_2022 Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento – Administração Pública