COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Notas sobre – Interesse_Directo_Pessoal_e_Legitimo A propósito da emissão das certidões de teor matricial pelos Serviços de Finanças. Um “olhar” pessoal lançado sobre um tema que ainda se nos afigura passível de muitos melhoramentos.
Desp_10913_2018 Determina que continuarão a ser aceites os pedidos de representação gráfica georreferenciada e promovidos os respetivos procedimentos administrativos, nos termos previstos na Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, bem como os procedimentos especiais de registo de prédio rústico e misto omisso nesta regulados, até à entrada em vigor do diploma de extensão a … Ler mais
Cirque du Solelil – OVO Apesar de não ser costume o lançamento de tantos eventos em simultâneo a necessidade de confirmação das reservas obriga a que publicite já um outro evento que a ATICOIMBRA se propõe organizar para o dia 12 de Janeiro. Recomendo a consulta do folheto em anexo que tem informação mais … Ler mais
Ac_TC_557_2018_art_100_CIRE Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 100.º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, interpretada no sentido de que a declaração de insolvência aí prevista suspende o prazo prescricional das dívidas tributárias imputáveis ao responsável subsidiário no âmbito … Ler mais
Dec_Lei_92_2018 Institui um regime especial de determinação da matéria coletável com base na tonelagem dos navios e embarcações, um regime fiscal e contributivo aplicável aos tripulantes e um registo de navios e embarcações simplificado.
MAGUSTO Prog 2018 Este ano escolhemos o concelho de Condeixa-a-Nova para esta atividade a qual inclui visitas às ruinas de Conimbriga e aos museus Monográfico e PO.RO.S. Local: Restaurante O Filipe em Sebal Dia: 17/11/2018 Pontos a destacar da atividade: PROGRAMA 10h30 – Encontro no estacionamento para visita às Ruínas e Museu Monográfico de Conimbriga … Ler mais