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COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO

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Mês: Setembro 2019

Aviso n.º 15.222/2019, de 03/09

30 Setembro, 2019 por Eduardo Brás

Aviso_15221_2019 Procedimento concursal para o cargo de diretor da Alfândega de Leixões.

Categorias Outros Documentos

Aviso n.º 15.221/2019, de 03/09

30 Setembro, 2019 por Eduardo Brás

Aviso_15221_2019 Procedimento concursal para cargo de chefe de divisão da Divisão de Apoio e Planeamento da Inspeção Tributária, da Direção de Finanças do Porto.

Categorias Outros Documentos

Lares – Facturação – Enquadramento

25 Setembro, 2019 por Eduardo Brás

Lares _ Facturacao _ Enquadramento Art. 84.º do CIRS – Encargos com Lares vs. Art. 29.º do CIVA – Obrigações em Geral Duas interpretações, antagónicas, sobre a mesma realidade.

Categorias Elucubrações

Rendimentos Prediais – Herança Indivisa – Titular de Rendimentos

25 Setembro, 2019 por Eduardo Brás

Rendimentos Prediais _ Heranca Indivisa _ Titular de Rendimentos Uma reflexão sobre um caso concreto – Enquadramento.

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Despacho n.º 8.378/2019, de 13 de Setembro

20 Setembro, 2019 por Eduardo Brás

Desp_8378_2019_09_13 Delegação de competências da Directora-Geral da AT, nos diretores de finanças.

Categorias Outros Documentos

Despacho n.º 8.377/2019, de 13 de Setembro

20 Setembro, 2019 por Eduardo Brás

Desp_8377_2019_13_09 Delegação de competências da Directora-Geral da AT, nos subdiretores-gerais.

Categorias Outros Documentos

Decreto Regulamentar n.º 4/2019, de 20 de setembro

20 Setembro, 2019 por Eduardo Brás

Dec_Regulam_4_2019 Altera a regulamentação aplicável ao sistema de informação cadastral simplificada.

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Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro

21 Janeiro, 202018 Setembro, 2019 por Eduardo Brás

Lei_119_2019_Rectificada Lei_119_2019 Alteração de diversos códigos fiscais.

Categorias Área da “Tesoura”

Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro

25 Setembro, 201918 Setembro, 2019 por Eduardo Brás

Lei_119_2019 Alteração de diversos códigos fiscais.

Categorias Actualidade Legislativa

Lei n.º 118/2019, de 17 de setembro

25 Setembro, 201917 Setembro, 2019 por Eduardo Brás

Lei_118_2019 Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária, procedendo a diversas alterações legislativas.

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Quentinhas

  • Ofício-Circulado n.º 20250/2023, de 31 de janeiro 1 Fevereiro, 2023
  • Acórdão (extrato) do Tribunal Constitucional n.º 858/2022, de 31 de janeiro – Processo n.º 662/21 31 Janeiro, 2023
  • Ofício-Circulado n.º 30256/2023, de 26 de janeiro 26 Janeiro, 2023
  • Despacho do SEAF n.º 1296-B/2023, de 25 de janeiro 26 Janeiro, 2023
  • Portaria n.º 34/2023, de 25 de janeiro 25 Janeiro, 2023
  • FAQ’s – Regime de diferimento das obrigações fiscais (conforme estabelecido no Artigo 16.º-C do DL n.º 125/2021, de 30 de dezembro) 22 Janeiro, 2023
  • Oficio Circulado nº 20249/2023, de 18/01/2023 20 Janeiro, 2023
  • Folheto – Modelo 44 – Declaração anual de rendas recebidas (atualização janeiro 2023) 19 Janeiro, 2023
  • Folheto – Dicas sobre Início de Atividade (atualização janeiro 2023) 18 Janeiro, 2023
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2023/M, de 16 de janeiro 17 Janeiro, 2023

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  • Acórdão (extrato) do Tribunal Constitucional n.º 858/2022, de 31 de janeiro – Processo n.º 662/21 31 Janeiro, 2023
  • Ofício-Circulado n.º 30256/2023, de 26 de janeiro 26 Janeiro, 2023
  • Despacho do SEAF n.º 1296-B/2023, de 25 de janeiro 26 Janeiro, 2023
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