Mês: Outubro 2016

imt_iv_7394 IMT e EBF – Concurso de benefícios fiscais na aquisição onerosa de bens imóveis por Fundo de Pensões constituído e a operar de acordo com a legislação nacional.

is_iv_2655 ISelo – Transmissão de estabelecimento comercial – Trespasse.

is_iv_1246 ISelo – Transmissão de estabelecimento comercial – Trespasse.

imt_iv_1350 IMT – Natureza jurídica de bens afetos ao fornecimento municipal de água – desafetação do domínio público municipal – transmissão onerosa sujeita a IMT.

imt_iv_10891 IMT e ISelo – Contribuição em espécie com bens imóveis para o património de um fundo de pensões pelo associado único.

imt_iv_5333 IMT – Entrega de bens imóveis como entradas em espécie no capital de fundos de investimento imobiliário fechados de subscrição particular.

imt_ive_10434 IMT – Prédios para revenda.

imt_ive_10752 IMT – Prédios para revenda – caducidade da isenção.

imt_ive_5787 IMT – Prédios para revenda.

imt_iv_5413 Taxa e valor a considerar na liquidação de IMT no caso de caducidade da isenção prevista no artigo 7.º do CIMT.