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Projeto de classificação final do concurso interno de acesso limitado para as categorias de técnico de administração tributária principal (TATP) e inspetor tributário principal (ITP) do grau 5 do GAT.

Aviso_AT_9074_2021

Alteração da classificação final do ciclo de avaliação permanente para mudança para o nível 2 do grau 4, da categoria de inspetor tributário.

Aviso_AT_9240_2021

Procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Inspeção Tributária I (DIT I) da Direção de Finanças de Leiria.

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Port_98_2021

Aprova a declaração modelo 30.

Aviso_AT_8278_2021

Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe de divisão, da Divisão de Inspeção Tributária I (DIT I), da Direção de Finanças de Coimbra.

Aviso_AT_8279_2021

Procedimento concursal de recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe de divisão, da Divisão de Administração e Conceção (DAC), da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI).

Aviso_AT_8280_2021

Procedimento concursal de recrutamento para o cargo de chefe de divisão de Administração e Conceção, da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais.

Aviso_AT_8281_2021

Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau para o cargo de diretor de serviços de Justiça Tributária (DSJT).

Resol_Cons_Ministros_45_C_2021

Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.