Circular n.º 3/2025, de 16 de janeiro
Circular_3_2025 Tabelas de Retenção – Região Autónoma da Madeira – ano de 2025
Instruções Administrativas
Reproduzirá as instruções administrativas de nosso conhecimento que relevem para o exercício de funções.
Circular n.º 2/2025, de 10 de janeiro
Circular_2_2025 Tabelas de Retenção – Continente
Folheto – Início de atividade – Rendimentos empresariais e profissionais – IRS e IVA – (atualização janeiro 2025)
Folheto_informativo_Inicio_atividade Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Início de atividade – Rendimentos empresariais e profissionais – IRS e IVA”
Folheto – Dicas sobre Início de Atividade (atualização janeiro 2025)
Folheto_informativo_dicas_inicio_actividade Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Dicas sobre Início de Atividade”
Folheto – Modelo 44 – Declaração anual de rendas recebidas (atualização janeiro 2025)
Folheto_informativo_rendas_modelo_44 Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Modelo 44 – Declaração anual de rendas recebidas”
Ficha Doutrinária / Informação Vinculativa – Processo n.º 26695, de 19 de setembro de 2024
IV_26695 Informação Vinculativa – Processo n.º 26695: Reavaliação de deficiência para grau de incapacidade inferior a 60% – Art.º 87.º do CIRS (dedução relativa às pessoas com deficiência)
Ofício-Circulado n.º 20272/2025, de 14 de janeiro
Oficio_Circulado_20272_2025 Alterações às Declarações Modelo 37 e Modelo 39
Folheto – IRS – Principais prazos para 2025” (janeiro 2025)
IRS_2024_Principais_prazos_2025 Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “IRS – Principais prazos para 2025”
Ofício-Circulado n.º 40128/2025, de 10 de janeiro
Oficio_Circulado_40128_2025 IMT – Tabelas práticas em vigor a partir de 01 de janeiro de 2025
Folheto – Pagamento em prestações IRS, IRC, IVA, IMT e IUC (janeiro 2025)
Folheto_Pagamento_em_prestacoes Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Pagamento em prestações: IRS, IRC, IVA, IMT e IUC”