Folheto -IRS Principais Prazos
Folheto_informativo_IRS_2021_prazos Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre os principais prazos relativos ao IRS (rendimentos de 2021)
Hilario Pessoa
Folheto – IRS Jovem
Folheto_informativo_IRS_Jovem Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre o regime de isenção parcial designado IRS Jovem
Folheto – IRS Deduções, Benefícios Fiscais e Taxas
Folheto_informativo_IRS_deduçoes_beneficios_taxas_2021 Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre deduções, benefícios fiscais e taxas referentes a rendimentos de IRS do ano de 2021
Portaria n.º 151-A/2022, de 20 de maio
Port_151_A_2022 Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e Energéticos
Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio
Dec_Lei_36_2022 Estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2022, de 10 de maio
Acordao_STJ_4_2022.pdf No regime da propriedade horizontal, a indicação no título constitutivo, de que certa fracção se destina a habitação, deve ser interpretada no sentido de nela não ser permitida a realização de alojamento local.
Portaria n.º 145-A/2022, de 13 de maio
Port_145_A_2022 Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.
Decreto-Lei n.º 32/2022, de 09 de maio
Dec_Lei_32_2022 Aprova o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional.
Portaria n.º 141-B/2022, de 06 de maio
Port_141_B_2022 Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-C/2022, de 05 de maio
Resol_Conselho_Ministros_41_C_2022 Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID -19.