COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Eduardo Brás Port_156_2018 Altera a Portaria n.º 98-A/2015, de 31 de março e aprova o modelo de recibo de quitação, designado de recibo de renda eletrónico e respetivas instruções de preenchimento, a que se refere a alínea a) do n.º 5 do artigo 115.º do Código do IRS, que se publicam em anexo à presente portaria e dela fazem parte integrante.
Port_155_2018 Procede à alteração da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, que estabelece a estrutura nuclear da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e as competências das respetivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis.
Port_156_2018 Altera a Portaria n.º 98-A/2015, de 31 de março e aprova o modelo de recibo de quitação, designado de recibo de renda eletrónico e respetivas instruções de preenchimento, a que se refere a alínea a) do n.º 5 do artigo 115.º do Código do IRS, que se publicam em anexo à presente portaria e dela fazem parte integrante.
Port_139_2018 Fixa a percentagem de receita do Fundo de Estabilização Tributário (FET) do ano de 2017.
Dec_Lei_32_2018 Considera revogados diversos decretos-leis, publicados entre os anos de 1975 e 1980, determinando expressamente que os mesmos não se encontram em vigor, em razão de caducidade, revogação tácita anterior ou revogação efetuada pelo presente decreto-lei.
Aviso_(Extracto)_5983_2018 Publicita que foi autorizado o movimento de transferências nas diversas categorias no período de 15 a 30 de setembro de 2017, ao abrigo do Regulamento de Transferências dos Trabalhadores da extinta Direção-Geral dos Impostos, aprovado pelo Despacho n. º 6354/2006 do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, com produção de efeitos a 1 de março de 2018.
Dec_Lei_30_2018 Estabelece as regras a que devem obedecer as aquisições de serviços de viagens e alojamento, no âmbito de deslocações em serviço público e aplica-se às entidades adjudicantes previstas nas alíneas a) e d) a f) do n.º 1 do artigo 2.º do CCP.
Caminhada Zezere 20 Maio 2018 Local – Pedrógão Pequeno (PR2_SRT – Pelos trilhos do Zêzere) Tipo e perfil de percurso: caminhada circular com 9,5 km. (no sentido contrário aos ponteiros do relógio) desde Pedrógão Pequeno, descendo até ao rio pela estrada romana e depois ao longo da albufeira, pela larga vereda da Levada com passagem … Ler mais
Decl_Rectific_6_2018 Declara que a Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, Orçamento do Estado para 2018, publicada no Diário da República, n.º 249, 1.ª série, de 29 de dezembro de 2017, saiu com incorreções, que retifica.
Port_58_2018 Alteração à Portaria n.º 302-D/2016, de 2 de dezembro, introduzindo as atualizações que se mostram devidas à lista de jurisdições participantes a que se refere no n.º 6 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 64/2016, de 11 de outubro.