Aviso AT n.º 13.938/2021, de 21/07
Aviso_AT_13938_2021_DFA_Coimbra Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de diretor de finanças-adjunto da Direção de Finanças de Coimbra.
COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
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Certificado_Sucessorio_Europeu_(CSE) O Certificado Sucessório Europeu (CSE) consubstancia um instrumento novo relativo às sucessões transfronteiriças na União Europeia, ou seja, às sucessões com elementos de conexão com mais do que um Estado soberano.
Sucessoes_Transnacionais_(Guia_do_Cidadao) GUIA DO CIDADÃO SOBRE AS SUCESSÕES TRANSNACIONAIS. Como as normas da União Europeia simplificam as sucessões internacionais.
APECA_ Manual-DMIS DMIS – Nova Declaração Mensal de Imposto do Selo e outros aspetos relevantes nos Impostos sobre o Património.
Decl_Retific_24_A_2021 Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92 -A/2021, de 15 de julho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19.
IV 20894 Procuração irrevogável.
Resol_Conselho_Ministros_92_A_2021 Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
Dec_Lei_60_A_2021 Admite a disponibilização de testes rápidos de antigénio na modalidade de autoteste em supermercados e hipermercados.
IV 19759 Doação do direito de superfície.
Dec_Lei_56_C_2021 Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta.