Eduardo Brás

INFORMACAO_11656 Enquadramento – IPSS – Fornecimento de refeições escolares e prolongamento de horário do Jardim de Infância e as refeições escolares da EB, faturados ao município – Fornecimento de refeições sociais aos utentes carenciados, faturadas ao Centro Social.

INFORMACAO_11642 Taxas – Bares de cinemas – Onde para além dos respetivos bilhetes de cinema são vendidos: pipocas e cachorros quentes (confecionados no local).

INFORMACAO_11577 Localização de operações – Operações realizadas entre as regiões autónomas e o continente – Existência/ou não de estabelecimento estável.

INFORMACAO_11568 Taxas – Entidade pública empresarial que presta serviços de saúde (inserida no SNS) – Reembolso das despesas incorridas no fornecimento gratuito de medicamentos a utentes em tratamento, de responsabilidade da ARS e outras unidades hospitalares do SNS.

INFORMACAO_11511 Taxas – Serviços prestados por um Hospital Veterinário duma Universidade que podem, eventualmente, ser realizados por alunos (alunos com estatuto, estagiários, etc).

INFORMACAO_11390 Taxas – Unidade móvel de produção e venda de frango no churrasco e tiras de costela de porco “para fora” (take away) e de embalagens de batatas fritas que não configuram uma refeição pronta a consumir.

INFORMACAO_11304 Enquadramento – Embarcação de pesca profissional – Roupa de aquecimento e fatos de proteção para a chuva usados pelos pescadores; botas de água.

INFORMACAO_11282 Amostras – Expedição para países terceiros e UE – Dispensa de Emissão de fatura (fatura proforma).

INFORMACAO_11212 Taxas – “Mariscada sem Glúten”.