COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Eduardo Brás INFORMACAO_11190 Taxas – Panificação – “pão ralado” – Obtido a partir de pão fresco, e propositadamente confecionado para o efeito.
INFORMACAO_11150 Taxas – “Trufas” – Fungo subterrâneo, apreciado como iguaria gastronómica.
INFORMACAO_11144 Taxas – Artigos de pastelaria – Isenção de glúten.
Retifica o Decreto-Lei n.º 19/2017, de 14 de fevereiro, das Finanças, que estabelece um sistema eletrónico de comunicação dos dados dos viajantes e das respetivas aquisições que pretendam beneficiar da isenção de imposto sobre o valor acrescentado nas compras realizadas em Portugal,
Desp_2974_2017 Cria o Grupo de Trabalho para a Definição do Novo Modelo de Avaliação dos Prédios Rústicos
Despacho_2974_2017 Despacho que cria o Grupo de Trabalho para a Definição do Novo Modelo de Avaliação dos Prédios Rústicos.
A isenção prevista no artigo 44.º, n.º 1, alínea e) do Estatuto dos Benefícios Fiscais apenas respeita aos prédios que estão diretamente afetos aos fins estatutários da pessoa coletiva de utilidade pública, v.g., os necessários à instalação da sua sede, delegações e serviços indispensáveis aos fins estatutários,
SEMINÁRIO_Adicional_IMI _Um Novo Imposto Apresentação que serviu de suporte ao Seminário subordinado ao tema «Adicional ao IMI: Um novo Imposto?» e que foi organizado pela AFP – Associação Fiscal Portuguesa, pelo ISCAC – Coimbra Business School e pela FEUC – Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, no pretérito dia 31/03/2017. Foi orador o Dr. António Rocha … Ler mais
INFORMACAO_11542 Direito à dedução – Exclusão – Viatura ligeira de mercadorias a gasóleo, de 6 lugares com inclusão do condutor.
INFORMACAO_11497 Direito à dedução – Obras realizadas em propriedade alheia.