COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Eduardo Brás Dec_Lei_68_2017 Cria a Certidão Judicial Eletrónica, flexibiliza a emissão de certificados no âmbito do Registo Criminal Online e aumenta a capacidade do Sistema de Informação da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas.
Port_191_2017 Portaria que aprova o novo modelo de impresso de declaração e respetivas instruções, designado por Declaração de Operações Transfronteiriças – Modelo 38
Port_191_2017 Portaria que aprova o novo modelo de impresso de declaração e respetivas instruções, designado por Declaração de Operações Transfronteiriças – Modelo 38
Dec_Lei_68_2017 Cria a Certidão Judicial Eletrónica, flexibiliza a emissão de certificados no âmbito do Registo Criminal Online e aumenta a capacidade do Sistema de Informação da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas.
Lei_43_2017 Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47.344, de 25 de novembro de 1966, procede à quarta alteração à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime jurídico das obras … Ler mais
Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47.344, de 25 de novembro de 1966,
Dec_Lei_67_2017 Altera o regime de criação das zonas de intervenção florestal.
Dec_Lei_65_2017 Altera o regime jurídico dos planos de ordenamento, de gestão e de intervenção de âmbito florestal.
Proposta de caminhada Zezere SRT_pr2_trilho_do_zezere_folheto Uma vez que a caminhada dos Passadiços do Paiva foi uma repetição do ano anterior (e alguns dos colegas que normalmente participam neste tipo de atividade entendem que ficaria uma lacuna no programa de atividades anual da ATICOIMBRA se não efetuássemos outra caminhada) a ATICOIMBRA vem lançar mais um desafio … Ler mais
Decl_Rectif_16_2017 Declaração de Retificação à Portaria n.º 170/2017, de 25 de maio, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, que regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 101, de 25 de maio de 2017.