Oficio Circulado nº 20245/2022, de 26/10/2022
Oficio_Circulado_20245_2022 Apoio extraordinário atribuído pela AT a titulares de rendimentos – Perguntas frequentes (FAQ’s)
COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Reproduzirá as instruções administrativas de nosso conhecimento que relevem para o exercício de funções.
Oficio_Circulado_20245_2022 Apoio extraordinário atribuído pela AT a titulares de rendimentos – Perguntas frequentes (FAQ’s)
Oficio_circulado_30250_2022 IVA – Silvicultura – Transmissão de Madeira com ou sem transformação – Conceito de “Madeira”
Folheto_informativo_Medida_Apoio_Extraordinario_as_Familias Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Apoio extraordinário a titulares de rendimentos a atribuir pela AT – Medida de apoio às famílias”
Oficio_circulado_15920_2022 Covid 19 – Importação de EPI e DM Condicionalismos – Revogação do Ofício-Circulado n.º 15761/2020
Folheto_informativo_documentos_pagamento_guias_P1_e_P2 Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Documentos de Pagamento: Guias de Pagamento P1 (IRC) e P2 (IVA)”
Folheto_informativo_documentos_pagamento_retencoes_fonte Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Documentos de Pagamento: Declaração de Retenção na Fonte – DRF”
Folheto_informativo_Jovem_no_mercado_de_trabalho Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “O Jovem no mercado de trabalho” – Questões práticas e obrigações fiscais
IV_22918 Informação Vinculativa n.º 22918 – CIMT e CIS – Enquadramento em sede de IMT e IS a conferir à transmissão dos bens imóveis sitos em território nacional detidos diretamente pelo Fundo a incorporar, em virtude de uma operação de fusão por incorporação entre dois fundos de investimento imobiliário (FII) abertos
IV_22640 Informação Vinculativa n.º 22640 – CIMT – Cisão de empresas – Isenção de IMT e conceito de ramo de atividade
IV_22639 Informação Vinculativa n.º 22639 – CIMT – Cisão de empresas – Isenção de IMT e conceito de ramo de atividade