Folheto – E-Balcão (maio 2024)
e_Balcao Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “E-Balcão (esclarecer dúvidas e solucionar questões através do Portal das Finanças)”
Instruções Administrativas
Reproduzirá as instruções administrativas de nosso conhecimento que relevem para o exercício de funções.
Ofício-Circulado n.º 25031/2024, de 03 de maio
Oficio_circulado_25031_2024 IVA – Serviço público de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos
Folheto – Centro de Atendimento Telefónico CAT – Opções (abril 2024)
Folheto_CAT Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Centro de Atendimento Telefónico CAT – Opções”
Folheto – IRS Divergências na declaração Modelo 3 (julho 2023)
IRS_Divergencias Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “IRS – Divergências na declaração Modelo 3”
Folheto – IRS Jovem (março 2024)
IRS_jovem Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “IRS Jovem 2024 – regime de isenção parcial (rendimentos de 2023)”
Folheto – IRS – Dispensa de entrega da declaração Modelo 3 – rendimentos de 2023 (fevereiro 2024)
IRS_dispensa Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “IRS – Dispensa de entrega da declaração de Modelo 3 (rendimentos de 2023)”
Folheto -IRS Automático (rendimentos de 2023)
IRS_automatico Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “IRS Automático – rendimentos de 2023” (fevereiro 2024)
Ofício-Circulado n.º 20269/2023, de 24 de março
Oficio_circulado_20269_2024 Declaração Modelo 3 em IRS em vigor a partir de 2024
Folheto – Criptoativos – Conceito fiscal e tributação (março 2024)
Folheto_informativo_Criptoativos Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Criptoativos – Conceito fiscal e tributação”
Folheto – Segurança Informática (março 2024)
Folheto_informativo_Seg_Informatica Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Segurança Informática”