Folheto – Modelo 44 – Declaração anual de rendas recebidas (atualização janeiro 2025)
Folheto_informativo_rendas_modelo_44 Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Modelo 44 – Declaração anual de rendas recebidas”
Hilario Pessoa
Ficha Doutrinária / Informação Vinculativa – Processo n.º 26695, de 19 de setembro de 2024
IV_26695 Informação Vinculativa – Processo n.º 26695: Reavaliação de deficiência para grau de incapacidade inferior a 60% – Art.º 87.º do CIRS (dedução relativa às pessoas com deficiência)
Ofício-Circulado n.º 20272/2025, de 14 de janeiro
Oficio_Circulado_20272_2025 Alterações às Declarações Modelo 37 e Modelo 39
Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro
Dec_Lei_1_2025 Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
Folheto – IRS – Principais prazos para 2025” (janeiro 2025)
IRS_2024_Principais_prazos_2025 Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “IRS – Principais prazos para 2025”
Ofício-Circulado n.º 40128/2025, de 10 de janeiro
Oficio_Circulado_40128_2025 IMT – Tabelas práticas em vigor a partir de 01 de janeiro de 2025
Folheto – Pagamento em prestações IRS, IRC, IVA, IMT e IUC (janeiro 2025)
Folheto_Pagamento_em_prestacoes Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Pagamento em prestações: IRS, IRC, IVA, IMT e IUC”
Despacho n.º 507/2025, de 10 de janeiro
Desp_507_2025 Determina a criação do grupo de trabalho para definir os termos e condições para a aplicação do método do custo adicionado do terreno previsto no n.º 2 do artigo 46.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, designadamente às barragens e aos centros eletroprodutores
Despacho n.º 422/2025, de 09 de janeiro
Desp_422_2025 Aprova a declaração periódica de rendimentos modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento
Despacho n.º 236.º-A/2025, de 06 de janeiro
Desp_236_A_2025 Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2025