COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Port_30_A_2019 Aprova as instruções de preenchimento da declaração mensal de remunerações (DMR), aprovada pela Portaria n.º 40/2018, de 31 de janeiro.
A ATICOIMBRA, reconhecendo o interesse de muitos dos seus associados por caminhadas em grupo, propôs ao nosso colega José Roseiro a organização de uma caminhada enquadrada com o Caminho de Santiago de Compostela. Enquanto não conseguimos uma data disponível deixamos a proposta abaixo (na qual o Zé Roseiro é um dos organizadores, pela Associação … Ler mais
Port_30_A_2019 Aprova as instruções de preenchimento da declaração mensal de remunerações (DMR), aprovada pela Portaria n.º 40/2018, de 31 de janeiro.
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do n.º 4 do artigo 17.º-G do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março,
Dec_Lei_15_2019 Cria o procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido, adiante designado por prédio sem dono, e respetivo registo.
Dec_Lei_15_2019 Cria o procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido, adiante designado por prédio sem dono, e respetivo registo.
Desp_791_A_2019 Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2019.
Port_24_2019 Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
Port_24_2019 Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
Desp_SEAF_616_2019 Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento.