COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Eduardo Brás Port_347_A_2017 Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos previstos nas alíneas a) e b) do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 167-B/2017, de 2 de novembro, destinados às populações e empresas afetadas pelos incêndios ocorridos no dia 15 de outubro de 2017.
Aviso_14328_2017 Composição do Conselho de Administração do Fundo de Estabilização Tributário.
MAGUSTO Prog 2017 Este ano escolhemos o concelho de Soure para esta atividade a qual inclui um pequeno “Tur” pela parte Sul do concelho. Local: Restaurante LARINA em Soure Dia: 19/11/2017 Pontos a destacar da atividade: 09h30 – Saída em Autocarro de Turismo da DF de Coimbra para um mini circuito pelo concelho com vista … Ler mais
Dec_Reg_9_A_2017 Regulamenta a Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, que estabelece um sistema de informação cadastral simplificada, adotando medidas para a imediata identificação da estrutura fundiária e da titularidade dos prédios rústicos e mistos.
Dec_Reg_9_A_2017 Regulamenta a Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, que estabelece um sistema de informação cadastral simplificada, adotando medidas para a imediata identificação da estrutura fundiária e da titularidade dos prédios rústicos e mistos.
Port_326_2017 Portaria que procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2017, cujo valor deva ser atualizado nos termos dos artigos 47.º do Código do IRC e 50.º do Código do IRS, para efeitos de determinação da matéria coletável dos referidos impostos.
Port_326_2017 Portaria que procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2017, cujo valor deva ser atualizado nos termos dos artigos 47.º do Código do IRC e 50.º do Código do IRS, para efeitos de determinação da matéria coletável dos referidos impostos.
Decl_Retif_36_2017 Procede à rectificação, por ter sido publicado com inexactidão, do texto da Portaria n.º 293/2017, de 2 de Outubro – ficheiro SAF -T (PT).
Port_308_A_2017 Portaria que altera a Portaria n.º 117/2015, de 30 de abril – Estampilhas especiais das bebidas espirituosas.
Partilhas_IMT_MaisValias_Completo Apresentação que serviu de suporte à Palestra realizada em Cantanhede, no dia 06/10/2017, no âmbito de oportuna solicitação, à Direcção de Finanças de Coimbra, pela Delegação Distrital de Coimbra da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução.