COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Eduardo Brás Desp_11976_2018_Gab_Primeiro_Ministro Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2018.
Port_322_2018 Aprova as novas instruções de preenchimento da declaração modelo 25.
Port_321_2018 Aprova a nova declaração modelo 13 e as respetivas instruções de preenchimento.
Port_320_2018 Aprova a nova declaração modelo 37 e as respetivas instruções de preenchimento.
Port_319_2018 Aprova a declaração modelo 39 e respetivas instruções de preenchimento.
Port_319_2018 Aprova a declaração modelo 39 e respetivas instruções de preenchimento.
Port_317_2018 Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2018.
Port_317_2018 Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2018.
Lei_66_2018 Cria um Código de Atividade Económica específico para a atividade económica itinerante (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro, que aprova a Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, Revisão 3).
Notas sobre – Interesse_Directo_Pessoal_e_Legitimo A propósito da emissão das certidões de teor matricial pelos Serviços de Finanças. Um “olhar” pessoal lançado sobre um tema que ainda se nos afigura passível de muitos melhoramentos.